Brasil

Mensagem do dia (12/10/2023)

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Quantos aí de joelhos, aos pés da Imaculada Rainha e Padroeira do Brasil, Lhe jurastes redobrada fidelidade e amor, é mister que vos levanteis campeões decididos da sua maternal Soberania, apostados a não descansar, enquanto não A virdes reinar soberana em tudo e em todos: primeiro em vós mesmos, na própria vida e atividades, como filhos amantes que se gloriam de imitar as virtudes maternas; depois, em torno de vós, nas famílias, nas classes e agremiações sociais, e em todas as atividades particulares e públicas; de modo que a vossa grande Pátria se mostre digna da sua celeste Rainha e Padroeira.

Papa Pio XII.

Mensagem do dia (12/10/2018)

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Quantos aí de joelhos, aos pés da Imaculada Rainha e Padroeira do Brasil, Lhe jurastes redobrada fidelidade e amor, é mister que vos levanteis campeões decididos da sua maternal Soberania, apostados a não descansar, enquanto não A virdes reinar soberana em tudo e em todos: primeiro em vós mesmos, na própria vida e atividades, como filhos amantes que se gloriam de imitar as virtudes maternas; depois, em torno de vós, nas famílias, nas classes e agremiações sociais, e em todas as atividades particulares e públicas; de modo que a vossa grande Pátria se mostre digna da sua celeste Rainha e Padroeira.

Papa Pio XII.

Toffoli, STF, família e aborto

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Por Francesco Scavolini.

O PRESIDENTE Lula, há poucos dias, convidou o ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, a máxima instância do Poder Judiciário no Brasil. Sabatinado pelo Senado, Toffoli foi aprovado.

A escolha do presidente causou perplexidade em alguns setores da sociedade, tanto no meio jurídico quanto no meio político, principalmente por questões ligadas ao currículo “escolar” e “profissional” de Toffoli. Tais questões já foram exaustivamente discutidas. Assim, as considerações que seguem, e que desejo compartilhar com os leitores, têm o objetivo de suscitar uma reflexão a respeito dos fundamentais valores éticos e morais que, como alicerces, sustentam a sociedade em geral e, de maneira especial, as instituições que governam os cidadãos.

Tais valores são o respeito ao direito à vida de todo ser humano e a preservação e a promoção do catalisador vital da sociedade, que é a família. É justamente com relação a esses valores que a escolha de Toffoli deveria deixar a sociedade extremamente preocupada.

Numa recente entrevista (revista “Veja”, 6/5), o então advogado-geral da União defendeu a descriminalização do aborto e a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Estamos vivendo numa época em que a sociedade está muito preocupada com a violência que atormenta a convivência social e atinge especialmente as crianças e os adolescentes. Como poderemos resolver esse gravíssimo problema se formos institucionalizar comportamentos que aumentarão a violência e a fragmentação social?

Médicos e psiquiatras são quase unânimes ao afirmar que os traumas e as consequências do aborto são terríveis para a saúde da mulher, pois, afinal de contas, trata-se do assassinato de um ser humano inocente e indefeso.

Assim também educadores, psicólogos e sociólogos mostram, com dados concretos e estatísticas, que crianças, adolescentes e jovens que vivem com o pai e a mãe em uma família unida e estável têm muito menos chances de protagonizar ou de serem atingidos por episódios de violência, deixando mais segura a sociedade toda.

Critério básico de toda reta ordem jurídica deveria sempre ser a relação com a pessoa humana como depositária de uma dignidade inalienável, tanto em sua dimensão individual quanto em sua dimensão comunitária.

Torna-se, portanto, importante fazer todo esforço para que seja realizada uma efetiva tutela dos direitos humanos fundamentais, sem, contudo, construir ao redor deles teorias e comportamentos que acabam por privilegiar somente alguns aspectos desses direitos ou aqueles que correspondem a particulares interesses e sensibilidades de um determinado momento histórico (por exemplo, o “direito” da mulher – defendido por Toffoli – de interromper a gestação, matando um ser humano inocente e indefeso, ou, ainda, o “direito” de institucionalizar uma união antinatural, como a homossexual).

Dessa forma, ficaria esquecido aquele essencial princípio que é o da indivisibilidade dos direitos humanos, princípio que está fundamentado na unidade da pessoa humana e em sua intrínseca dignidade.

Sem dúvida, a unidade do direito e da ciência jurídica encontra seu fundamento numa justiça dinâmica, expressão não somente da estreita ordem legal, mas principalmente daquela razão natural (“recta ratio”) que deve governar os comportamentos dos cidadãos e das autoridades.

É isso o que afirma são Tomás de Aquino quando nos lembra que “omnis lex humanitus posita in tantum habet de ratione legis, inquantum a lege naturae derivatur” (“toda lei humana só possui valor de lei se provem da lei natural”, cf. “Suma Teológica”, I-II, q. 95, a2).

O relativismo ético que parece permear a hodierna sociedade consumista constitui um grave perigo também para o nosso querido Brasil.

Enquanto um recente “spot” publicitário do nosso governo federal enaltece alguns países estrangeiros (entre os quais a Holanda) pelo suposto alto nível educacional atingido, eis que a Justiça holandesa reconheceu recentemente o “direito” de participação democrática nas eleições daquele país ao partido dos pedófilos.

Que Nossa Senhora Aparecida nunca permita que nossa amada nação siga os passos perversos daqueles que querem destruir os grandes valores da terra de Santa Cruz.

Francesco Scavolini, doutor em jurisprudência pela Universidade de Urbino (Itália), é especialista em direito canônico.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo de 06/10/2009.

Mas que mal os católicos fizeram a essa gente?

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Por Reinaldo Azevedo.

A AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros, divulgou uma nota em que criticou duramente o acordo celebrado pelo governo Lula entre o Brasil e o Vaticano, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e que agora vai a plenário. Segundo a entidade, “o modelo constitucional vigente instituiu a laicidade do Estado brasileiro, garantindo a liberdade religiosa a toda cidadania. O acolhimento do Acordo pelo Congresso Nacional (onde tramita como a Mensagem n° 134/2009) implicará em grave retrocesso ao exercício das liberdades e à efetividade da pluralidade enquanto princípio fundamental do Estado.” Não é verdade. E vou provar que não é. Antes, uma digressão que, de fato, vai nos aproximar do assunto.

Escrevi certa feita neste blog que os católicos estão se tornando os “novos judeus do mundo”. É claro que há nisso um certo exagero. Aliás, o mundo anda tão brucutu, que, em breve, figuras de retórica precisarão de uma nota de rodapé: “Eu quis dizer com isso que…” A Internet é um território particularmente favorável à brutalização da inteligência, mas não exclusivo. A coisa em papel impresso também anda de lascar — e, evidentemente, há as exceções lá e cá. Por que aquele “exagero” de então? Porque o suposto mundo laico, que se quer das “Luzes”, não perde uma só oportunidade de tentar acuar a Igreja Católica e seus fiéis, caracterizando-os ora como rematados imbecis, ora como autoritários, interessados em reprimir outras crenças. Até o ateísmo verde-amarelo exibe traços particulares: há muito ateu que só é ateu contra os católicos — já se viu isso? É mais ou menos como o sujeito vegetariano que só não aceita o consumo de carne de boi, se me permitem a metáfora quadrúpede.

Há dias apontei o que chamei de CCC — Comando de Caça aos Crucifixos. Em nome da laicidade do Estado, há gente querendo banir, por força de imposição legal, aquele símbolo das repartições públicas. Qualquer sujeito democrata, tolerante, vai logo perceber que há uma diferença imensa entre proibir a imposição de um símbolo, o que está correto, e determinar a sua caça e cassação. Num caso, assegura-se a laicidade; no outro, promove-se a perseguição, negando, ademais, um dado óbvio da formação da cultura brasileira. E vejam que curioso: vivemos a era da afirmação da identidade de minorias, de todas elas — de sexo, cor de pele, religião, cultura, hábitos… Só os católicos, parece, têm de desaparecer. Será que têm de sumir porque são maioria? O Comando de Caça aos Crucifixos é, na verdade, Comando de Caça aos Católicos — a menos, é claro, que eles estejam ajudando o MST a invadir terra ou bebendo fermentado de mandioca junto com algum povo da floresta. Um católico só pode mostrar a cara se estiver negando a sua própria religião — a exemplo daquelas senhoras que se dizem “Católicas pelo Direito de Decidir” e que defendem a legalização do aborto. São consultadas pela imprensa até em matéria de Direito Canônico…

Assim como o anti-semitismo atribui aos judeus intenções secretas e planos malévolos para dominar o mundo (a Palestina, então, nem se fala…), também a hierarquia católica, especialmente aquela de Roma, seria insidiosa, sempre disposta a esconder nas dobras e entrelinhas de documentos a disposição para impor a sua vontade e instituir a sua ditadura. Tanto aos “judeus como aos cruzados” (para lembrar a expressão daqueles humanistas da Al Qaeda), a imputação do crime não vem acompanhada de nenhuma prova: “Eu sei que é assim”; “dizem que é assim”; “conta que é assim”. E isso basta.

A reação negativa de certos setores a esse acordo do Brasil com o Vaticano, que a Associação dos Magistrados Brasileiros repudia com tanta veemência em nome do “exercício das liberdades”, toca as raias do absurdo. NÃO HÁ UM SÓ TRECHO, UMA MISERÁVEL LINHA, NADA MESMO, que ameace a liberdade religiosa, que imponha o viés de uma denominação, que atrele a nacionalidade a uma crença, que fira a laicidade do estado. Atenção! Quando digo “nada”, é NADA! NÃO ACREDITEM EM MIM. LEIAM VOCÊS MESMOS O DOCUMENTO que tem sido omitido por seus críticos de maneira deliberada.

SIM, SENHORES! O NOME DISSO É PRECONCEITO. Como é um acordo celebrado entre o Brasil e o Vaticano, não pode ser, evidentemente, coisa boa. Reportagens e editoriais são escritos acusando o que chamam de “redação ambígua” do artigo 11, que trata da educação. Ambígua? Alguém está precisando de aula de “Massinha I” de Interpretação de Texto? Eu o reproduzo aqui:

Artigo 11
A República Federativa do Brasil, em observância ao direito de liberdade religiosa, da diversidade cultural e da pluralidade confessional do País, respeita a importância do ensino religioso em vista da formação integral da pessoa.
§1º. O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação.

O que há de ambíguo? Qual é a discriminação? O adjetivo “católico” aparece ali, creio, porque, afinal, é um acordo celebrado com o Vaticano, sabem? Não há no texto nem a sombra de uma imposição ou coisa semelhante. Ocorre que o texto dos “novos judeus” não vale por aquilo que está escrito, mas sim por suas supostas intenções secretas. O que está no documento é ignorado em nome daquilo que dizem estar lá. Acaba de surgir Os Protocolos dos Sábios do Vaticano… Tenham paciência!

A nota da AMB é assinada por Mozart Valadares Pires, presidente. Eu gostaria muito que o magistrado, em vez de apenas qualificar — ou desqualificar — o acordo, procedesse como um bom juiz e demonstrasse a sua tese. Por que a sua nota não reproduz, entre aspas, os trechos do documento que feririam o “exercício das liberdades e a efetividade da pluralidade”? Eu fiquei curioso. Acredito que milhões de católicos e não católicos gostariam de saber onde se escondem essas ameaças. Ou será que elas existem porque, vindo da Igreja Católica, não pode mesmo ser coisa boa?

No dia 24 de abril do ano passado, um tantinho, só um pouquinho, movido pelo sarcasmo, escrevi aqui:

Eu tenho uma saída para o chamado Terceiro Setor, que é como as ONGs gostam de ser chamadas. E, depois de um sério estudo, concluí que:
– as tartarugas estão fugindo das ONGs; já há gente demais para cuidar delas;
– o jacaré do peito amarelo já não suporta ser protegido por rapazes de barbicha e rabinho-de-cavalo e moças que curtem “cantoras intensas” da MPB;
– o índio está cansado de fumar aquele troço e bater o pé no chão só para os antropólogos do complexo PUCUSP curtirem um barato;
– estão faltando negros para tantas vagas no ProUni.
Em suma, É preciso que o tal Terceiro Setor descubra novos oprimidos. Eu tenho uma dica. Que tal proteger um pouco, para variar, o branco pobre, macho, adulto e heterossexual? Tadinhos. Ninguém liga pra eles. Não vêem a hora de ter uma ONG para cuidar dos seus interesses.
O branco pobre, macho, adulto e heterossexual é que é o verdadeiro negro do Brasil.
O branco pobre, macho, adulto e heterossexual é que é o verdadeiro índio do Brasil.
O branco pobre, macho, adulto e heterossexual é que é o verdadeiro micro-leão-da-cara-preta do Brasil.

Volto
Completem aí: “branco, pobre, macho, adulto, heterossexual e católico”. Esse bicho está condenado à extinção. É um sem-ONG. Isto: é preciso fundar o MSO — o Movimento dos Sem-ONG.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo.

São Paulo ou “Seu” Paulo?

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Por Carlos Ramalhete.

O Ministério Público Federal (MPF) mandou tirar os crucifixos das repartições do estado de São Paulo, alegando que a sua presença ofenderia os não católicos. Mas… será que não deveríamos, então, falar do estado de “Seu” Paulo? Mais ainda, do estado do inominável, na medida em que São Paulo, em homenagem a quem o estado foi batizado, ops, nomeado, só recebeu esta homenagem por ter sido apóstolo cristão?

Os judeus ortodoxos dão graças a Deus todos os dias por não terem nascido não judeus (“gói”). São Paulo, ou “Seu” Paulo, escreveu que “não há mais judeu nem grego”. A julgar pelo pensamento do MPF do estado Tal, deve haver um monte de suscetibilidades feridas nesta história. Melhor mudar o nome do estado. Ah, Santa Catarina também dança, assim como todas as cidades com nome de santos. O Estado do Amazonas, que recebeu este nome em homenagem a um povo da mitologia grega, também pode ofender quem não acredita nele. O Rio de Janeiro, por trazer no nome do mês (que também teria que mudar) uma referência à divindade romana Janus, o deus de duas caras, também deve provocar comichões e abespinhar suscetibilidades. Ih, qual será o dano ao turismo provocado pela retirada, à moda Talibã, da imensa estátua do Cristo Redentor que ofende os não católicos que olhem para cima na antiga capital do país?

Creio ser bastante evidente, para quem não faz parte de uma minoria ínfima de gente cuja sensibilidade à flor da pele torna a convivência cotidiana um exercício de masoquismo e suscetibilidades feridas, que o MPF pisou na bola. Epa, eu não gosto de futebol. Devo proibir esta expressão? Não. Se eu não gosto de futebol, o problema é meu. Não posso me ofender com a onipresença do jogo e de suas metáforas.

Ainda mais que futebolista, contudo, a nação brasileira é culturalmente católica. Os nomes de santos são os nomes das pessoas, e a própria noção de bem e de mal é definida em moldes católicos; podemos mesmo dizer que o padrão da sociedade é católico.

Para a imensa maior parte dos brasileiros, católicos ou não, um crucifixo é um símbolo da Justiça, do Bem. Ver uma ofensa a outras crenças na presença de um crucifixo implica necessariamente em vê-la nos nomes de estados e cidades, nos nomes próprios das pessoas, na organização social do país, nos dias da semana, nos meses, no preâmbulo da Constituição Federal…

Querer proibir a presença do crucifixo implica em querer proibir um dado constitutivo da própria nacionalidade brasileira, importar uma noção a nós estranha do que seja a Justiça, o Bem, o certo e o errado. O Brasil não surgiu nem subsiste em um vácuo; temos uma cultura própria, com base lusitana e católica, que independe até mesmo da própria religião seguida por cada brasileiro.

O brasileiro protestante, o brasileiro espírita, o brasileiro judeu, muçulmano ou ateu é em grande medida culturalmente católico. Cada um deles passou a vida dentro de uma sociedade que define seus padrões de comportamento dentro de uma matriz católica e que não pode ser explicada ou compreendida sem constante referência à catolicidade de sua origem, bem como à língua portuguesa, a costumes africanos e indígenas etc.

Ofender-se com símbolos católicos significa, em última instância, ofender-se com o Brasil, significa negar as origens e a presença da cultura brasileira, com todos os seus matizes. Mais ainda: para desgosto dos católicos mais ortodoxos, a percepção brasileira típica destes símbolos católicos frequentemente é operada em chave sincrética, vendo nos santos orixás africanos ou entidades espíritas.

O que neles não se vê, o que apenas o MPF vê, é um instrumento de proselitismo católico. Um crucifixo não faz de um lugar ou de uma pessoa algo católico, tal como o Rio Amazonas não leva ninguém a tomar como verdade a mitologia grega. As imagens sacras, no Brasil, são percebidas como símbolos do Bem e do Justo, não como afirmações de uma dada fé. Melhor seria se o MPF deixasse de lado esta estranha “cruzada” contra os crucifixos e procurasse fazer o bem e promover a justiça.

Fonte: Gazeta do Povo.