Timor Leste resiste à legalização do aborto

Comitê das Nações Unidas chama as políticas atuais de “discriminatórias”

NOVA YORK, quarta-feira, 27 de maio de 2009 (ZENIT.org).- A nação predominantemente católica de Timor Leste está sob pressão das Nações Unidas por suas leis que penalizam o aborto, mesmo no caso de estupro e incesto.

A Família Católica e o Institutos de Direitos Humanos reportaram na semana passada que  as políticas do Timor Leste estão sendo escrutinadas pelo comitê das Nações Unidas responsável pela vigilância complacente com a Convenção na Eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, que se encontrarão para sua 44ª sessão em julho.

O novo código penal do país, que terá efeito no início de junho, continua a penalizar a prática do aborto, embora inclua uma exceção para os casos em que a saúde da mãe esteja em perigo.

Um relatório do Timor Leste para o comitê mostra que o aborto é um “assunto delicado” no país, “especialmente pelos eventos traumáticos dos anos recentes” quando os 24 anos de ocupação pela Indonésia forçaram programas de planejamento familiar que foram “profundamente sentidos” pelas pessoas.

O relatório aponta que na cultura do país, a contracepção não é geralmente popular, tanto para homens como para mulheres “incentiva a promiscuidade e a transmissão de doenças sexuais, enquanto diminui o número de crianças”.

A Família Católica e o Instituto dos Direitos Humanos advertiu que apesar do apoio geral no Timor Leste para a contínua criminalização do aborto, muitas organizações não-governamentais tais como a Alola Foundation e Rede Feto, com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas e o Fundo para Criança das Nações Unidas, têm oferecido lobby para leis mais liberais para o aborto.

Também expressa que sob o disfarce de promover “a igualdade de gênero”, os comitês das Nações Unidas estão forçando “a modificação dos costumes e práticas” chamadas por eles como “discriminatórias”.

As Nações Unidas também respondem com oposição ou indiferença à referência do Timor Leste aos seus costumes antigos, desconfiam da influência exterior, dos “direitos reprodutivos” e dos abusos sofridos pelas mulheres sob as leis da Indonésia.

Os cidadãos do Timor Leste dizem que a nação valoriza as diferenças de gênero enquanto ajudam a proteger a integridade da família, assim como o bem-estar da mulher.

Fonte: Zenit.

Discussão: de aborto de anencéfalos ao nazismo, é mesmo só um pulo…

O William Murat me sugeriu e resolvi publicar em um post a discussão que tive com um leitor sobre o aborto de anencéfalos no post Blog Contra o Aborto: Marco Aurélio de Mello, pede para sair!. Defendo que essa prática pode ser sim interpretada como nazista, na medida em que é uma forma de eugenia. A troca de comentários segue, na íntegra, como foram originalmente postados:

  1. ► Carlos Alberto disse:

    Embora este ministro goste de aparecer, ele está certíssimo! O aborto de anencéfalos será autorizado por ampla maioria. Ninguém – absolutamente ninguém – possui o direito de se intrometer em questões privadas e obrigar uma gestação de um ser que NÃO irá viver por muito tempo. Felizmente ainda existem juízes em Brasília.

  2. ► JORNADA CRISTÃ disse:

    No comentário acima, faltou apenas acrescentar o adjetivo “HUMANO” após o substantivo “ser”. A frase ficaria assim: “Ninguém – absolutamente ninguém – possui o direito de se intrometer em questões privadas e obrigar uma gestação de um ser humano que NÃO irá viver por muito tempo.” Ou o bebê deixa de ser HUMANO só porque, em tese, não viveria por muito tempo?

  3. ► Carlos Alberto disse:

    Deixe de bobagens, você entendeu perfeitamente. Além do mais, qual o sentido de se levar a gestação de alguém que comprovadamente não irá sobreviver por muito tempo? Qual o sentido disso? O aborto de anencéfalos será permitido, podem rezar, fazer promessas, reclamar ao papa, mas será permitido. A vocês só restará o preceito jurídico do “jus esperneandi” – o direito de espernear. E vão cuidar de suas vidas.

  4. ► JORNADA CRISTÃ disse:

    Claro que entendi perfeitamente o que você escreveu. Você é que se esquivou da minha pergunta: o fato de o feto ser anencéfalo desclassifica-o imediatamente como ser humano? Para você, considerar uma pessoa como um ser humano, independentemente da sua condição de saúde, pode ser bobagem. Para mim, não é. A duração da vida de um ser e sua conseqüente “utilidade prática” serve como parâmetro de humanidade para nazistas, não para cristãos. Esteja onde estiver, Hitler deve estar também torcendo pela liberação do aborto de anencéfalos – foi a mesmíssima coisa que ele fez na Alemanha: matar qualquer pessoa que significasse um “peso” e que “comprovadamente” não poderia “sobreviver por muito tempo”; muitas dessas “inovações” são hoje adotadas na Holanda. Quanto ao fato de a justiça vir a permitir o aborto de anencéfalos, tal prática poderá vir a ser legal, mas jamais será lícita do ponto de vista moral – trata-se do assassinato de uma pessoa com deficiência que ainda não nasceu. Aliás, é interessante como você parece ansioso para que seja liberada a morte desses bebês, hein! Que coisa interessante! Pra encerrar, o artigo em questão nem mesmo entra no mérito da questão do aborto de anencéfalos, apenas critica a atitude do ministro Marco Aurélio de Mello, que explicitamente contrariou artigo da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

  5. ► Carlos Alberto disse:

    E é bom não entrar no mérito mesmo pois vocês não entendem nada de leis, quem dirá de moral. Um dos recursos mais rasteiros e pobres de argumentação é querer imputar ao outro a pecha de “nazista”, esquecendo-se de que o papa Ratzinger serviu nas fileiras de Hitler, embora, claro, de forma “compulsória”… Você certamente fica incomodado se tratar os padres somente de pedófilos… Uma das certezas de que temos nesta vida é de que vamos sofrer, mas é o sofrimento advindo da própria vicência. Agora, querer manter o sofrimento por motivos religiosos ou de suposto “crescimento emocional” como alguns defendem é de uma estupidez atroz e de uma irracionalidade animalesca.

  6. ► JORNADA CRISTÃ disse:

    Mudar de assunto sim é “um dos recursos mais rasteiros e pobres de argumentação”. Irônica essa afirmação de que católicos “não entendem nada de leis”, já que o Código de Direito Canônico foi quem transmitiu grande parte do Direito Romano para o ocidente, tornando-se referência para a constituição dos códigos civis de todos os estados nacionais europeus; também é engraçado ler que católicos não entendem nada de moral, já que as bases morais da civilização ocidental se estabeleceram em solo judaico-cristão. Ratzinger, entre tantos, serviu ao exército nazista sendo obrigado a fazê-lo, e deserdou antes do final da guerra sob risco de ser executado. Os links do meu comentário acima estavam quebrados, agora funcionam. Os artigos se referem à prática de destruir a vida de quem os nazistas consideravam indignos de viver. O livro referência para esse belíssimo pensamento chama-se “A destruição da vida destituída de valor”, cujos autores foram o psiquiatra Alfred Hoche e o jurista Karl Binding. Para alguns, talvez esses paladinos da justiça e da eugenia é que entendessem de “leis” e “moral”, não é mesmo? A legalização do aborto de anencéfalos fere o direito à vida, direito este que é fundamental a qualquer cidadão – a não ser que determinadas pessoas não tenham o direito de serem consideradas cidadãs, por manifestarem algum tipo de deficiência. Assim os nazistas interpretavam o direito à vida: algumas pessoas não são dignas desse direito, portanto devem ser eliminadas. Portanto, se a carapuça lhe serviu e está te incomodando, sorry, a companhia realmente não é muito agradável. Qual a diferença entre o que pensavam neste caso os nazistas e aqueles que agora defendem o aborto de anencéfalos? A desculpa dos “iluminados” de hoje é a “humanitária”: acabar com o sofrimento dos pais – como se o aborto não gerasse sofrimento ainda maior para a mulher. Neste site, consultando a tag “aborto”, existem textos citando estatísticas referentes ao efeito que o aborto tem sobre a saúde física e psíquica da mulher. Alguns dados: o aborto (mesmo o espontâneo) aumenta em cerca de 90% o risco da mulher desenvolver câncer de mama nos anos seguintes à intervenção; mulheres que abortam tendem a sofrer abortos espontâneos ou a terem partos prematuros em gravidezes seguintes; a possibilidade de morte da mulher durante um aborto provocado realizado em condições de “segurança” e sob assistência médica são 30% maiores que em um parto realizado sob as mesmas condições; as mulheres que abortam tendem à depressão e as taxas de suicídio entre elas são sete vezes maiores que o normal. Essas estatísticas são provenientes do site The Unchoice.

  7. ► Carlos Alberto disse:

    Você não entende nada mesmo! Os pilares da civilização ocidental são o direito romano e a filosofia grega – que inclusive influenciaram o cristianismo. Como disse o escritor Arthur C. Clarke: “Uma das desgraças da Humanidade é o sequestro da moral pela religião”. Querer comparar o aborto de anencéfalos com o que os nazistas faziam é de uma estupidez, desconhecimento e falsidade atrozes! É estelionato intelectual. Os nazistas matavam por suposta superioridade de raça. Diferente da preocupação com a vida que os ministros do STF estão tendo. Sim, muito mais preocupados com a vida do que vocês que se acham tão humanistas. É o velho recurso daqueles que, não tendo argumentos, se utilizam de seu coringa – imputar ao outro aquilo que eles querem que ele seja, mas que na verdade não é. Você por acaso já se colocou na situação de uma mãe que esteja grávida de anencéfalo? Já imaginou o sofrimento de saber que seu filho NÃO sobreviverá? Já imaginou ter de se afastar de seu trabalho por uma gravidez que não gerará um ser vivo por muito tempo? Qual o sentido disso? Me responda, não utilizando de clichês religiosos, mas de argumentos racionais, psicológicos e juridícos. Qual a razão disso? Porque desconsiderar o sofrimento de uma família nesse caso? Às vezes aqueles que se dizem cristãos me assustam, pois consegume ser mais criminosos e insensíveis do que não-cristãos. É por isso que vocês irão desaparecer. É por isso que estão isolados. Vão acabar virando uma seita de pessoas infelizes e segregadas. Em certo sentido, sou mais cristão do que você, porque me preocupo com a pessoa, com sua vida, e não com dogmas estúpidos inventados na idade média. E isso sem esquecer de um detalhe: Hitler era católico e frequentava a missa regularmente…

  8. ► JORNADA CRISTÃ disse:

    Para começar…

    “Os pilares da civilização ocidental são o direito romano e a filosofia grega – que inclusive influenciaram o cristianismo.”

    São dois dos pilares, e só chegaram até nós graças à principal coluna de sustentação da civilização ocidental: a Igreja Católica. Entretanto, se quiser aprender alguma coisa, pode ler o texto “O Cristianismo visto por um agnóstico”, aqui neste site, além de consultar a obra “Como a Igreja Católica Construiu a Civilização Ocidental”, do historiador norte-americano Thomas E. Woods. Trecho de uma resenha desse livro:

    “Ao estudar a civilização Ocidental e as suas instituições, presentes nos nossos dias em quase todo o mundo, fazemos notar que isso não se deve a uma evolução ocasional e dispersa. A partir das heranças grega e romana, nasceram, a partir de uma matriz cultural cristã que, juntamente com os inevitáveis erros do homem, desenvolveu uma obra civilizacional decisiva. Neste livro do historiador, Thomas E. Woods, nascido nos Estados Unidos da América, o autor centra-se na apresentação do legado do cristianismo, hoje desconhecido ou, mesmo, negado.

    Seguindo a história da Igreja Católica, Woods, demonstra, em capítulos monográficos, o contributo que ela deu à cultura ocidental: a obra civilizadora dos mosteiros na Idade Média, o aparecimento das universidades, as maravilhas arquitectónicas da arte das catedrais, o desenvolvimento da ciência experimental a partir dos finais da Idade Média, as origens do Direito Internacional, os antecedentes da economia moderna na Escola de Salamanca, o desenvolvimento das obras de beneficência quando ainda ninguém se lembrava dos mais pobres, a erradicação progressiva de muitos dos comportamentos desumanos… Em suma, pode ver-se como a fé foi fonte inspiradora de iniciativas e energias para fazer o bem.”

    Passemos agora a analisar seu chilique.

    1) “Como disse o escritor Arthur C. Clarke: “Uma das desgraças da Humanidade é o sequestro da moral pela religião”.”

    Arthur C. Clarke disse isso? Ó céus, nem vou dormir. TODAS AS CIVILIZAÇÕES INSTITUÍRAM SUA MORAL A PARTIR DE VALORES TRANSCENDENTES, RELIGIOSOS. TODAS. A idéia de humanidade surge a partir da idéia original de um Deus Pai de todos os seres humanos – todos somos irmãos porque há um “Pai que está nos céus”. Daí procede a idéia de igualdade entre todos os seres humanos em sua dignidade humana – por isso, o aborto de anencéfalos é injustificável: o anencéfalo não deixa de ser uma pessoa humana. O conceito de “pessoa humana” surge no ocidente a partir da idéia de Deus ser uma pessoa e o ser humano ser criado a sua imagem e semelhança. E é este conceito a base de toda a noção de direitos humanos – coincidência essa idéia de direitos humanos ter surgido no ocidente cristão? Não. Portanto, o escritor (gosto muito do que já li dele, diga-se de passagem) comete um equívoco baseado no seu exercício de “achologia” e inverte a realidade dos fatos. A religião não seqüestrou nada: na verdade, foi o fundamento e norte da moral no ocidente até o advento do iluminismo, quando passou a ser duramente atacada e caluniada, tendo seus méritos e contribuições desmerecidos. Arthur Clarke foi ótimo escritor de ficção científica: neste assunto, não passa de um palpiteiro de boteco. Aliás, quando se é pra meter o pau em religião, Igreja Católica, qualquer um vira doutor, não é mesmo? Até motorista de táxi ateu vira entendido.

    2) “Querer comparar o aborto de anencéfalos com o que os nazistas faziam é de uma estupidez, desconhecimento e falsidade atrozes! É estelionato intelectual. Os nazistas matavam por suposta superioridade de raça. Diferente da preocupação com a vida que os ministros do STF estão tendo. Sim, muito mais preocupados com a vida do que vocês que se acham tão humanistas. É o velho recurso daqueles que, não tendo argumentos, se utilizam de seu coringa – imputar ao outro aquilo que eles querem que ele seja, mas que na verdade não é.”

    Falta de argumentos? Bem, vamos lá. Os nazistas faziam a mesma coisa que você apoia e você vem me dizer que a comparação é falsa? Como assim? Os nazistas promoviam a eugenia por motivos racistas; você apoia a eugenia por motivos supostamente humanitários. A vida de um anencéfalo para você não tem valor; para os nazistas, muito menos! E a comparação é estúpida? Eu não duvido que você tenha boas intenções ao apoiar o aborto de anencéfalos pelas razões que você considera lícitas; o problema, que você não quer enxergar, é que os fins não justificam os meios. A defesa da vida deve ser feita de forma instransigente – a defesa da sua vida, da vida de todos os sujeitos, a vida inclusive daqueles que não nasceram. Você defende o mesmo procedimento que os nazistas aplicavam (a morte de pessoas consideradas inválidas) baseando-se no mesmo princípio: a vida de alguns vale menos que a vida de outros. Você acredita nisso porque sustenta que o custo psicológico para a mãe do bebê não compensa a vida do seu filho. Pois bem, os nazistas acreditavam que o custo econômico para o estado não compensava a vida dessa criança. Portanto, os nazistas praticavam a eugenia baseados no princípio que você segue em seu raciocínio: a vida de algumas pessoas vale menos que a vida de outras pessoas. O motivo, pouco importa! Isso é o primeiro passo para o totalitarismo, pois elenca o valor da vida dos indivíduos a uma hierarquia: essa pessoa “vale” tanto, aquela “vale” menos. E quem vai definir o quanto vale a vida de uma pessoa? O estado? Se hoje a vida de um anencéfalo não é considerada digna, quem te garante que amanhã a vida de uma pessoa portadora de síndrome de Down também não terá sua dignidade reconhecida? Ou a vida de uma pessoa que sofra de lábio leporino? Na Inglaterra, é o que está acontecendo atualmente.

    Qual o critério para se mensurar a dignidade humana? Você, infelizmente, defende o mesmo princípio nazista de que a vida de algumas pessoas não vale a pena ser vivida.

    Agora, dizer que os ministros do STF estão muito “preocupados com a vida” é de uma ingenuidade ímpar (estou sendo bondoso agora). O interesse nessa história toda é abrir uma brecha na legislação para posteriormente empurrar a legalização total e irrestrita do aborto goela abaixo da população brasileira através do poder judiciário – tal como aconteceu nos Estados Unidos no infame caso “Roe vs. Wade”. Isso é preocupação com a vida? Deve ser com a “vida boa” dos donos de clínicas de aborto, os grandes financiadores da campanha mundial pela sua legalização.

    3) “Você por acaso já se colocou na situação de uma mãe que esteja grávida de anencéfalo? Já imaginou o sofrimento de saber que seu filho NÃO sobreviverá? Já imaginou ter de se afastar de seu trabalho por uma gravidez que não gerará um ser vivo por muito tempo? Qual o sentido disso? Me responda, não utilizando de clichês religiosos, mas de argumentos racionais, psicológicos e juridícos. Qual a razão disso? Porque desconsiderar o sofrimento de uma família nesse caso? Às vezes aqueles que se dizem cristãos me assustam, pois consegume ser mais criminosos e insensíveis do que não-cristãos.”

    Quanto a argumentos “psicológicos” e até médicos, já os citei em comentário anterior, e foram solenemente ignorados por você – objetivamente falando, os danos à saúde da mulher causados pelo aborto provocado são bem maiores que o risco que ela corre deixando a gravidez seguir seu curso normal.

    O grande problema é que você se recusa a ver a humanidade do bebê anencéfalo. E o criminoso sou eu! É pra rir? Claro que para você o bebê anencéfalo não passa de um “ser que não sobreviverá”. Ora, se ele não passa de uma “coisa”, então vale tudo. A partir da “coisificação” de um ser humano é que seu raciocínio faz sentido. Um ser humano para ser amado, digno, para ter direito a nascer, ter uma existência, deve, segundo o seu pensamento, preencher algumas condições. E A HUMANIDADE DE QUALQUER SER HUMANO É MORALMENTE INQUESTIONÁVEL! Portanto, o bebê anencéfalo é tão digno de amor, de carinho, de afeto, de direitos e do direito a existir quanto eu, você ou qualquer outra pessoa!

    Será que o sofrimento da mãe em saber que seu filho não sobreviverá por muito tempo será menor se ela matá-lo? Será que o filho dessa mãe não merece uma certidão de nascimento, um nome, um enterro digno como um ser humano? Não merece ter sua cidadania reconhecida, ainda que por pouco espaço de tempo? Não merece ter sido alguém, ainda que sua vida seja efêmera?

    Para você e para os nazistas, não!

    O sentido da defesa da vida dos bebês anencéfalos está na defesa da humanidade de cada ser humano: do fruto do ventre daquela mulher, do fruto da união de dois seres humanos, houve a concepção de um novo ser humano. E isso é inegociável! Esse ser humano não perde sua dignidade e não pode perder seu direito a viver por causa de sua condição física!

    4) “É por isso que vocês irão desaparecer. É por isso que estão isolados. Vão acabar virando uma seita de pessoas infelizes e segregadas. Em certo sentido, sou mais cristão do que você, porque me preocupo com a pessoa, com sua vida, e não com dogmas estúpidos inventados na idade média.”

    Você se preocupa “com a pessoa, com sua vida”… Desde que essa pessoa tenha saúde perfeita, né. Porque se for um bebê, um ser humano, com má formação, aí é melhor matá-lo e jogá-lo no lixo. E lembrando: o criminoso sou eu. Quanto a “vocês vão desaparecer, estão isolados…”, cito Tertuliano, um apologista da Igreja Católica do século II. Já naquela época muitas pessoas tinham essa mesma certeza que você tem: a Igreja Católica vai desaparecer! E no decorrer desses dois mil anos, muitos tentaram concretizar esse seu desejo. Transcrevo o que ele disse a esse respeito:

    “A verdade não pede favor, porque a perseguição não a intimida. Nossa religião sabe que seu destino é ser estrangeira sobre esta terra e que sempre terá adversários. É no céu que ela tem sua sede, suas esperanças e sua glória. A única coisa que aspira é não ser condenada sem ter sido ouvida.”

    (Tertuliano, Apologeticum. Citado aqui).

    Claro que você já está com sua mentalidade totalmente deformada pelo preconceito anti-católico, portanto desfila sua ignorância sobre o cristianismo ao vir com essa de “dogmas inventados na idade média”. Você não tem a menor idéia do que seja um dogma, não sabe nada sobre como foram definidos os dogmas católicos (alguns, após mais de mil anos de discussão). Muito menos sabe sobre Idade Média. Já tomou contato e buscou entender os argumentos não somente dos católicos, mas de todos aqueles (mesmo os não católicos) que são contrários à legalização do aborto de anencéfalos? Não. Já estudou o que a Igreja Católica teria a dizer em sua defesa sobre as coisas das quais é acusada? Não. Já buscou entender o que defende o seu oponente nessa discussão? Não. Você já condenou a Igreja sem ouvi-la. Aliás, pensando bem, é melhor você continuar falando bobagens sobre o que não conhece: vai que você estuda o cristianismo a sério, lê os documentos escritos pela Igreja, estuda o catecismo, conhece a vida dos santos, a gloriosa e maravilhosa história da Igreja Católica, tão deturpada, falseada e caluniada… E de repente resolve se converter e virar católico! Que horror! Pois é, melhor não. Deixa pra lá, melhor ficar mergulhado na ignorância, elegendo a Igreja como a pior coisa que já aconteceu no mundo, é bem mais fácil. Deixe as “pessoas infelizes e segregadas” pra lá, não é?

    5) “E isso sem esquecer de um detalhe: Hitler era católico e frequentava a missa regularmente…”

    Pois é, gente. E quem não tem argumentos sou eu. Segundo o raciocínio, quem freqüenta missas automaticamente é “católico”. A Igreja Católica tem responsabilidade pelos atos de Hitler por ele ter sido batizado e por freqüentar missas? Os nazistas mandaram vários sacerdotes católicos para campos de concentração, muitos foram mortos – especialmente na Polônia. Além disso, são públicas e notórias a relações do nazismo com o esoterismo e o ocultismo, doutrinas comprovadamente anti-cristãs. Certamente você não sabe que Hitler planejou e ordenou seqüestrar o Papa Pio XII durante a Segunda guerra mundial, porque considerava o Papa “antinazista e amigo dos judeus”. Belo católico, esse Hitler! Também não deve saber que nas eleições para o parlamento alemão em 1932 os nazistas foram derrotados em TODAS as regiões de maioria católica na Alemanha. Também ignora que “Quando em 1938 Hitler visitou Roma, Pio XI se retirou da cidade e fechou o Vaticano e os Museus para que Hitler não pusesse os pés lá dentro, e mandou hastear a bandeira a meio pau, em sinal de luto, como protesto pela presença de Hitler em Roma a convite de Mussolini” (texto completo aqui).

    Como você nem deve saber o que é necessário para ser católico, vou te explicar: para ser católico, não basta a pessoa freqüentar a missa regularmente; católico é aquele que segue a doutrina pregada pela Igreja Católica e obedece à hierarquia da instituição. Fato: Hitler não se enquadrava nesses critérios. Portanto, não pode ser considerado um católico. Afinal, até um cachorro pode entrar na Igreja e assistir uma missa.

  9. ► Carlos Alberto disse:

    Seus argumentos são sofríveis. Sofríveis e risíveis. É por isso que o aborto de anencéfalos será liberado. Ninguém conseguiu convencer os ministros a não autorizar. Não conhecem nada de leis muito menos de moral. Que moral pode ter quem protegeu pedófilos? Você não me convenceu até agora porque manter a gravidez de um ser que NÃO irá viver. Qual o sentido disso? Qual o sentido de ser mãe de um feto morto? Vai me responder ou vai ficar repetindo bobagens ad nauseam? E repito: comparar isso com o nazismo é de uma estupidez e falta de argumentos chocantes. Não me consta que eles estavam interessados em salvar vidas. Aliás nem vocês estão interessados. O único objetivo deles era exterminar aqueles que considerava inferiores. Aliás muito semelhante à postura de vocês ao longo da História, vide as cruzadas e a inquisição, exterminando quem pensava diferente. E os mesmos que são contra o aborto nesses casos são os bispos que esconderam casos de pedofilia. Devem ser tão ferrenhamente contra para ter mais crianças para violentar no futuro! E não me venha com divagações porque isso aconteceu mesmo. Só mesmo sendo um débil mental para achar que é “humano” levar uma gestação de um ser condenado à morte até o fim. E quer dizer então que há cardeais “nazistas” na cúpula da igreja, como Monsenhor Fisichella e Carlo Maria Martini, que inclusive já foi cotado para papa? Sim, porque eles várias vezes afirmaram que sob certas circunstâncias o aborto é sim moralmente aceitável. Só os retardados católicos refratários ainda não admitem isso. Maz como felizmente existe gente que usa a cabeça nesse país e não o fígado para pensar, os boçais pseudo-humanistas estão cada vez mais acuados. Quanto a Hitler, ele era católico e recebeu apoio dos católicos, já que o anti-semitismo era corrente entre os católicos alemães de então. Basta ver estas fotos:
    http://aftermathnews.files.wordpress.com/2008/04/priestsalutehitler.jpg
    http://i43.photobucket.com/albums/e372/tlthe5th/nazi-vatican/bonhoeffer_hitler.jpg
    http://s43.photobucket.com/albums/e372/tlthe5th/nazi-vatican/hitler.jpg
    http://s43.photobucket.com/albums/e372/tlthe5th/nazi-vatican/img0117.jpg
    http://s43.photobucket.com/albums/e372/tlthe5th/nazi-vatican/24faulhabernazis.jpg

  10. ► JORNADA CRISTÃ disse:

    “Meus argumentos são sofríveis”: pois é, e você não refutou nenhum! Continua girando em círculos. O aborto de anencéfalos será liberado porque é pretexto para a liberação total do aborto. “Você não me convenceu até agora porque manter a gravidez de um ser que NÃO irá viver.” Você entrou na discussão com espírito aberto, pensando na hipótese de estar equivocado? Não! Então, como é que eu vou te convencer? Para você a vida de algumas pessoas vale mais do que a vida de outras. Você não tem como negar isso. Já respondi à exaustão suas perguntas e você não quer dialogar. Já disse: o bebê anencéfalo tem a mesma dignidade humana que um bebê “normal”. Disso, você passa longe e considera bobagem. A sua idéia é a de que algumas pessoas valem mais que outras. Você não refutou nada. Você é um ignorante assumido, não sabe história da Igreja, não sabe doutrina da Igreja, não sabe uma vírgula de cristianismo, repete falácias para cansar o interlocutor. Fiz a ligação entre nazismo e aborto de anencéfalos, argumentei. Qual seu argumento contrário? Nenhum. Agora, muda de assunto: vai falar de cruzadas e inquisição. Vai insistir que Hitler era católico. Afirmei e provei: os católicos rejeitaram os nazistas nas eleições de 1932. Você reconheceu seu engano? Não! Você insiste nele! Você mostra Hitler ao lado de padres puxa-sacos e daí “óóóóóó”, está provado que Hitler era católico e que a Igreja Católica apoiou o nazismo! Você não sabe nada!!!!! Você não sabe da Encíclica “Mit Brennender Sorge”, escrita em alemão, publicada em 1936, que foi uma crítica direta ao Nacional-Socialismo. Vou transcrever um trecho do verbete da wikipedia – não para você, que fique bem claro, porque sei que vai ignorá-lo, afinal de contas sua cabeça é pequena demais para entrar qualquer coisa que você discorde; transcrevo para quem estiver interessado na verdade dos fatos:

    Na época foi uma surpresa geral para os fiéis, as autoridades e a polícia, a leitura da encíclica nas missas do domingo de Ramos, 21 de março de 1937, em todo os templos católicos alemães, que eram então mais de 11.000 igrejas, a unanimidade foi absoluta. Em toda a breve história do Terceiro Reich, nunca recebeu este na Alemanha uma contestação da amplitude que se aproximasse da que se produziu com a Mit brennender Sorge.
    Como era de se esperar, no dia seguinte o órgão oficial nazista, Völkischer Beobachter, publicou uma primeira réplica à encíclica. Mas, surpreendentemente foi também a última. O ministro alemão da propaganda, Joseph Goebbels, foi o suficientemente inteligente e perspicaz para perceber a força que havia tido a declaração.E, com o controle total da imprensa e do rádio que já tinha por essa ocasião, decidiu que o mais conveniente para o regime era ignorar o mais completamente a encíclica e não lhe dar outra repercussão além da que tivera.

    Após a leitura e publicação da encíclica, as perseguições anti-católicas tiveram lugar. Em maio de 1937, 1.100 padres e religiosos são lançados nas prisões do Reich. 304 sacerdotes católicos são deportados para Dachau em 1938. As organizações católicas são dissolvidas e as escolas confessionais interditadas.

    Até a queda do regime nazista, cerca de onze mil sacerdotes católicos (quase metade do clero alemão dessa época) “foram atingidos por medidas punitivas, política ou religiosamente motivadas, pelo regime nazista”, terminando muitas vezes nos campos de concentração.

    Mas quer saber? Estou perdendo o meu tempo, porque você nem deve fazer idéia do que seja uma “encíclica”! Pior ainda: nem quer saber! Outro detalhe: se o ensino de um cardeal ou mesmo de um papa for contrário ao ensinamento da Igreja, esse clérigo perde sua legitimidade – na história da Igreja (que você não conhece e se orgulha de não conhecer) houve casos de antipapas. Isso vale para quem ensine que Jesus não tenha ressuscitado dentre os mortos, como também vale para aquele que ensina que o aborto é tolerável. Para a Igreja Católica, só é tolerável o chamado “aborto indireto: (evitando propositalmente a expressão errônea ‘aborto terapêutico’) e que se resume a uma causa de duplo efeito.” Para quem quiser se informar a respeito ao invés de repetir o que o umbigo pensa, leia os ótimos textos de Jorge Ferraz e, principalmente, do Padre Luiz Carlos Lodi.

    Pra encerrar, você só sabe ofender, bater o pezinho, resmungar, xingar, desqualificar o adversário. Pensei que você era uma pessoa bem intencionada. Não é. Pensei que estava disposto a um debate. Não está. Não consegue refutar argumentos e parte para as falácias. Você nem sabe o que é um debate: um confronto entre duas pessoas que obviamente pode e até deve conter críticas duríssimas às idéias opostas, mas deve ser honesto, porque as duas pessoas não são donas da verdade, estão apenas procurando por ela, de coração sincero. Em um debate, você deve dar abertura e credibilidade ao oponente. Essa de classificar o outro de “boçal”, “retardado” e “débil mental” é apenas um desabafo emocional de quem não consegue disfarçar a própria ignorância e a incapacidade de refutar os fatos:

    – O bebê que está no ventre de uma mulher, independentemente de ter condições de saúde perfeitas, é um ser humano.

    – Se é um ser humano, deve ter sua vida respeitada, como direito fundamental, até sua morte natural.

    – Se negarmos ao bebê anencéfalo o direito à vida, estamos relativizando o direito que é o primeiro dos direitos por excelência, porque todos os outros direitos humanos – inclusive o direito à liberdade – derivam desse direito.

    – Se negarmos ao bebê ancenéfalo o direito à vida, estamos matando um ser humano em virtude de sua deficiência física e sua suposta “inutilidade” – a mesma coisa que os nazistas faziam, ainda que com outras justificativas: o ato é o mesmo, matar um ser humano porque ele não é digno de viver; os motivos alegados é que diferem.

    Esses são os argumentos que apresentei. Refute-os.

    Como se diz para crianças e para pessoas emocionalmente e intelectualmente imaturas: apelou, perdeu, rapazinho.

  11. ► Carlos Alberto disse:

    Você é um tolo ignorante que se acha sábio. Grosseiramente confunde alhos com bugalhos. Anencéfalo não é deficiente, ele não tem cérebro, portanto não sobreviverá. Nenhum ser humano sobrevive sem cérebro (embora você seja uma exceção…). Você tenta imputar ao outro aquilo que ele não é. Ninguém aqui está defendendo aborto de deficiente, mas sim de anencéfalos. Sei que é perda de tempo, mas…porque uma mulher levaria uma gestação até o fim, se afastando do trabalho, comprando enxoval, para um bebê que comprovadamente não irá sobreviver? Esse é o ponto central que você passou ao largo. A moral é relativa, meu caro. E é perfeitamente lícito permitir a interrupção nesses casos. É claro que o anencéfalo é um ser humano – mas um ser humano mal formado e incompleto, sem condições de sobrevida. Portanto, para quê manter um sofrimento inútil? Isso é para fanáticos religiosos, como aqueles que se supliciam achando que estão expiando os pecados. Para as famílias que infelizmente são atingidas por essa tragédia, sofrimento já é saber que o feto é anencéfalo – levar a gestação até o fim é um ato desumano e descabido. Por isso os ministros do STF vão autorizar por “goleada” a interrupção nesse caso. Quanto a vocês, só resta espernear e procurar uma outra causa para ocupar suas vidas vazias.

  12. ► JORNADA CRISTÃ disse:

    “Você é um tolo ignorante que se acha sábio.”

    Se sou tolo, ingorante ou o escambau, isso não está em discussão aqui. Se me acho sábio ou o que quer que seja, isso não está em discussão também! Tsc, tsc… Você tá gastando muitos caracteres fugindo do assunto…“Grosseiramente confunde alhos com bugalhos. Anencéfalo não é deficiente, ele não tem cérebro, portanto não sobreviverá.”

    O bebê anencéfalo deixa de merecer a alcunha de “ser humano”? Mais abaixo, você mesmo dá o braço a torcer… O bebê ancencéfalo é um ser humano. Por ter má formação, ele deixa automaticamente de ser uma pessoa, um membro da raça humana? Não. E daí vem com faniquitos, me xingando, porque ainda que tente justificar, não consegue fugir desse fato. Discutir com você está virando uma piada.

    “Nenhum ser humano sobrevive sem cérebro (embora você seja uma exceção…).”

    Quá, quá, quá, quá! Adorei a piada, sério. E agora, o que vai fazer? Defender o extermínio de pessoas sem cérebro, como eu? Você já defende o extermínio de pessoas sem cérebro que ainda não nasceram. E as já nascidas, também devem morrer? A humanidade seria melhor sem pessoas “descerebradas” como eu? Hum… Olha que vou começar a ficar com medo de você, hein…

    “Você tenta imputar ao outro aquilo que ele não é. Ninguém aqui está defendendo aborto de deficiente, mas sim de anencéfalos. Sei que é perda de tempo, mas…porque uma mulher levaria uma gestação até o fim, se afastando do trabalho, comprando enxoval, para um bebê que comprovadamente não irá sobreviver? Esse é o ponto central que você passou ao largo.”

    Não passei ao largo, não senhor. Vou repetir: um bebê anencéfalo também é ser humano. Isso você não refutou – ao contrário, afirma mais abaixo. Ao negar o direito à vida a um anencéfalo, está-se negando o direito à vida a um ser humano por motivos utilitaristas. O fato de o bebê teoricamente não sobreviver muito tempo após o parto é irrelevante neste sentido. Repetindo: o bebê anencéfalo não deixa de ser uma pessoa. Nem mesmo você nega isso. A lógica de que o aborto é uma solução, um alívio para um casal, uma mãe, que espera o nascimento de um filho, é falsa. De novo o que já comentei, citando estatísticas que comprovam: o aborto, em qualquer circunstância, mesmo em casos espontâneos, é extremamente prejudicial à saúde física e mental da mulher. Logo, pais que se convençam de que esperam um filho, ainda que ele não sobreviva por muito tempo, estariam mais aliviados se a gravidez fosse interrompida? O trauma psicológico de um aborto provocado é imensamente maior que a morte de um bebê após o parto. Os números confirmam. O bebê anencéfalo não deixa de ser filho dessa mãe, desse pai. Sua visão é simplesmente materialista: se baseia em “tempo”: a mãe vai perder “tempo” em uma “gestação que não vai dar em nada”. O que é uma gestação que vai dar em alguma coisa? A gestação de um ser humano que possa sobreviver. Entretanto, se o bebê não tiver expectativa de vida, ele deixa de ser uma pessoa? Não deixa. Para você, o direito à vida de uma pessoa não precisa ser respeitado porque, supostamente, seus pais vão sofrer com a gravidez. Vão sofrer também com o aborto – e mesmo assim, o sofrimento deles será maior que o escândalo da morte do próprio filho?

    O direito à vida é fundamental e não pode ser relativizado. Você não consegue refutar a isso. O direito à vida do bebê é maior que o direito à liberdade dos pais em eliminá-lo. E é essa premissa que pode garantir a liberdade de todos os cidadãos, porque o direito à liberdade depende do direito à vida. Se o direito à vida for relativizado, a morte de inocentes é justificada. Você defende a morte de pessoas por não terem cérebro; ou seja, o direito à vida deixa de ser fundamental e torna-se relativo. A partir daí, basta inventar novos pretextos – e a luta pela aprovação do aborto de fetos anencéfalos não diz respeito a razões humanitárias, ao contrário do que você pensa; é a porta aberta para a aprovação do aborto como um direito através do poder judiciário. Por que? Porque será aberta a caixa de Pandora. Se a vida de fetos anencéfalos não vale nada e a mãe pode decidir a respeito, abre-se uma brecha que vai justificar todo e qualquer tipo de aborto. E por que? Porque, quando se relativiza a dignidade humana de um grupo de pessoas, abre-se espaço para se questionar o direito à vida de outros grupos também. E foi exatamente isso que os nazistas fizeram: colocar em prática o preceito de que a vida de algumas pessoas vale mais que a vida de outras. Você apoia uma idéia nazista, sim: o extermínio de pessoas que não devem ser consideradas merecedoras do direito à vida.

    “A moral é relativa, meu caro. E é perfeitamente lícito permitir a interrupção nesses casos. É claro que o anencéfalo é um ser humano – mas um ser humano mal formado e incompleto, sem condições de sobrevida.”

    Hum… A moral é relativa? Relativa a quê? Aos interesses do estado? Aos interesses dos donos das clínicas de aborto, que entopem de dinheiro as ongs feministas e manipulam a mídia? É a eles que a moral é relativa? Pelo menos você finalmente reconheceu: “o anencéfalo é um ser humano”! Menos mal. E se é um ser humano, tem direito à vida. Se não tem direito à vida, um direito fundamental lhe está sendo negado, porque o direito à vida é inalienável a qualquer ser humano inocente. Você pode negar isso?

    Segundo sua lógica, a vida de bebês anencéfalos vale menos que a vida dos outros bebês. Ora… Vou ter que repetir de novo? A um grupo determinado de seres humanos (bebês anencéfalos) está sendo negado o direito à vida. E isso é injustificável.

    “Portanto, para quê manter um sofrimento inútil?”

    Portanto… É uma contradição matar alguém para aliviar o sofrimento de outrem. Repetindo: você fala como se o aborto fosse um alívio. Em primeiro lugar, o melhor para a saúde física e mental da mulher é levar a gestação adiante. Em segundo lugar, todo sofrimento para o materialista é inútil, então isso não faz a menor diferença para quem defende que pessoas devem morrer para diminuir o sofrimento de outros.

    O que você não quer discutir é o que repito insistentemente: o direito à vida não pode ser relativizado; se alguns indivíduos perdem seu direito à vida de forma arbitrária sem culpa, todos os indivíduos, em maior ou menor grau, passam a correr riscos. Veja a situação da eutanásia na Holanda: milhares de casos já acontecem nesse país sem ter o consentimento dos próprios doentes (a quem interessar, leia aqui, aqui, aqui e aqui). Isso porque meia dúzia de iluminados bem intencionados tais como você tiveram a brilhante idéia de colocar a mitigação do sofrimento como valor superior ao direito à vida de outrem.

    “Isso é para fanáticos religiosos, como aqueles que se supliciam achando que estão expiando os pecados. Para as famílias que infelizmente são atingidas por essa tragédia, sofrimento já é saber que o feto é anencéfalo – levar a gestação até o fim é um ato desumano e descabido. Por isso os ministros do STF vão autorizar por “goleada” a interrupção nesse caso. Quanto a vocês, só resta espernear e procurar uma outra causa para ocupar suas vidas vazias.”

    Bla bla bla bla bla bla bla bla bla bla bla… A mesma conversa mole de sempre. Eu realmente queria saber de onde vem esse sentimento de superioridade de quem não tem religião sobre aqueles a quem chamam jocosamente de “fanáticos religiosos”… Os ministros vão autorizar por “goleada”, parabéns. Você realmente trata essa questão de forma tão banal como uma partida de futebol, e o nível do que você escreve se assemelha a ao que dizem esses debatedores de programas esportivos na televisão, berrando ao mesmo tempo que um monte de gente naquelas mesas redondas de domingo à noite, todo mundo falando a mesma coisa.

    Hitler bateria palmas, ele também deverá ficar muito feliz com essa decisão (esteja onde estiver…). Uma lástima que você esteja junto com ele, lado a lado na arquibancada, agitando bandeiras e pulando. Pelo que escreve, você se acha muito esperto, mas é incapaz de perceber o avanço da cultura da morte, uma ameaça palpável não somente à liberdade, mas ao próprio direito à vida de todos nós – e isso em um prazo de tempo muito mais curto que você imagina.

Blog Contra o Aborto: Marco Aurélio de Mello, pede para sair!

Por William Murat.

“Espero que o placar seja acachapante, seja de 11 a 0”

Foi com estas palavras que o Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, antecipou seu voto no importantíssimo julgamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no. 54 (ADPF 54), que tratará da liberação do aborto de anencéfalos. Em declaração ao jornal O Globo, o ministro deixou claro não só seu voto como, também, sua torcida. É difícil imaginar que quem dá uma declaração como esta possa olhar para a parte contrária, a parte que é contra o aborto de uma criança anencéfala, e ser capaz de julgar algo de maneira isenta.

O ministro parece esquecer que sua função é julgar, coisa que é bem diferente de torcer por um resultado. Fazendo isto, ele parece-se muito mais com as partes envolvidas do que com um elemento neutro que deve votar para decidir a questão no âmbito constitucional. O placar “acachapante” pelo qual o ministro torce é coisa de futebol, o que não cabe na seriedade com que a questão merece ser decidida.

Aliás, se o jogo já está decidido antes do final, por que o STF faz as vezes de interessado no que os que são contrários ao aborto têm a falar? Por que a pantomima de Audiências Públicas? Por que um ministro do STF acha-se suficientemente à vontade para dar entrevista divulgando voto?

O ministro esquece também a própria legislação à qual ele mesmo está subordinado. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar 35/79) diz o seguinte no artigo 36, inciso III:

Art. 36 – É vedado ao magistrado:

(…)

II – manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.

Ninguém põe em dúvida o notório saber jurídico do Ministro Marco Aurélio de Mello, mas ele errou — e errou feio! — ao achar que poderia divulgar seu voto abertamente. Isto lhe é vedado. E sua torcida para que seus colegas votem seguindo seu pensamento só confirma que, neste caso, sua isenção está mais do que comprometida.

Fonte: Blog Contra o aborto. Para ler o restante da matéria, clique aqui.

Sobre a Inquisição: aos palpiteiros com mentalidade formada pelo livro didático

A Inquisição e sua “Leyenda negra”

Desideologização e revisão histórica

Infelizmente, ainda hoje, pessoas com a mentalidade formada pelo professor do Ensino Médio, que falava abrobrinhas e uma porção de besteiras, continuam difundindo os velhos chavões sobre a Inquisição, sem levar em consideração a desideologização do assunto e os recentes estudos históricos. Quem não leva isso em consideração não passa de palpiteiro.

Grande especialista no assunto, Agostino Borromeo afirma que os pesquisadores têm os elementos necessários para fazer uma história da Inquisição sem cair em preconceitos negativos ou na apologética propagandista. Borromeo foi o coordenador do livro «Atas do Simpósio Internacional “A Inquisição”» de onde tirei diversas citações para este artigo. No volume, Agostino Borromeo recolhe as palestras de um congresso internacional que reuniu ao final de outubro de 1998 historiadores universalmente reconhecidos especializados em tribunais eclesiásticos.

«Hoje em dia –afirmou em uma coletiva de imprensa de apresentação do livro, o professor da Universidade «La Sapienza» de Roma– os historiadores já não utilizam o tema da Inquisição como instrumento para defender ou atacar a Igreja». Diferentemente do que antes sucedia, acrescentou o presidente do Instituto Italiano de Estudos Ibéricos, «o debate se encaminhou para o ambiente histórico, com estatísticas sérias».

O especialista constatou que, à «lenda negra» criada contra a Inquisição em países protestantes, opôs uma apologética católica propagandista que, em nenhum dos casos, ajudava a conseguir uma visão objetiva. Isto se deve, entre outras coisas –indicou–, ao «grande passo adiante» dado pela abertura dos arquivos secretos da Congregação para a Doutrina da Fé (antigo Santo Ofício), ordenada por João Paulo II em 1998, onde se encontra uma base documental amplíssima.

Borromeu ilustrou alguns dos dados possibilitados pelas «Atas do Simpósio Internacional “A Inquisição”». A Inquisição na Espanha que era dirigida pelos Reis, afirmou, em referência ao tribunal mais conhecido, celebrou entre 1540 e 1700, 44.674 juízos. Os acusados condenados à morte foram 1,8%.

Pelo que se refere às famosas «caçadas de bruxas», o historiador constatou que os tribunais eclesiásticos foram muito mais indulgentes e humanos que os civis. Dos 125.000 processos de sua história, a Inquisição espanhola condenou à morte 59 pessoas. Na Itália, acrescentou, foram 36 e em Portugal 4. “Ao contrário do que se divulga, o número de pessoas condenadas a pena máxima era muito pequeno.”

Borromeo ainda afirma que muitas vezes os condenados eram executados em efígie (categoria da justiça penal medieval), isto é, onde bonecos eram queimados para representar aqueles que foram condenados à revelia. Tais penas, segundo o direito penal vigente na época eram chamadas de penas substitutivas, isto é, as haviam penas que eram executadas em efígies. Uma vez que a pessoa do condenado não era encontrada, ou tinha fugido, desaparecido ou se suicidado, fazia-se uma efígie, aplicando-se nela a pena.

Relata V. Hentig que ‘‘o castigo em efígie desempenhou importante papel no processo inquisitorial espanhol. Lemos que a Inquisição condenou à morte na Espanha, entre 1481 e 1809, 31.912 pessoas, das quais foram executadas em efígie 17.659”.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/index.shtml.

Algumas afirmações dos especialistas

“Portanto, contrariamente ao que se pensa, apenas uma pequena porcentagem do procedimento inquisitorial se concluía com a condenação à morte.” (Adriano Garuti, La Santa Romana e Universale Inquisizione, p. 415 in L´Inquisizione, Atti del simpósio internazionale. Cittá del Vaticano, 2003)

“A inquisição podia haver causado um holocausto de bruxas nos países católicos do Mediterrâneo, mas a história demonstra algo muito diferente, a Inquisição foi aqui a salvação de milhares de pessoas acusadas de um crime impossível.” (Gustav Henningsen, La inquisición y las brujas, p. 594. L´Inquisizione, Atti del simpósio internazionale. Cittá del Vaticano, 2003)

“A documentação correspondente a Idade Moderna, ao contrário das fontes correspondentes ao medievo, é tão abundante, que nos permite com grande segurança calcular o número de bruxas queimadas pela inquisição. As cifras, por inesperadas, resultam assombrosas. Para Portugal é 4. Para Espanha, 59, para Itália, 36.” (Gustav Henningsen, La inquisición y las brujas, p. 582. L´Inquisizione, Atti del simpósio internazionale. Cittá del Vaticano, 2003)

“Su exagerada suposição de que o santo Ofício, nesses dois séculos (XV-XVI), havia queimado a 30.000 bruxas, faz tempo que deixou de ser levado em consideração pela ciência.” (Gustav Henningsen, La inquisición y las brujas, p. 576. Atti del simpósio internazionale. 2003.)

“Não foi a Inquisição quem iniciou a perseguição às bruxas, senão a justiça civil nos Alpes e na Croácia” (Gustav Henningsen, La inquisición y las brujas, p. 576.L´Inquisizione, Atti del simpósio internazionale. Cittá del Vaticano, 2003)

“O certo é que, ao contrário do que comumente se crê, as perseguições de bruxas não se deveram a iniciativa da Igreja, foram manifestação de uma crença popular, cuja bem documentada existência se remonta a mais remota antiguidade.” (Gustav Henningsen, La inquisición y las brujas, p. 568. L´Inquisizione, Atti del simpósio internazionale. Cittá del Vaticano, 2003)

“Dos processos que se vão publicando e também das biografias de inquisidores que vão aparecendo, se pode constatar que estes eram em geral pessoas com uma formação jurídica elevada e que suas atuações foram muito majoritariamente conforme ao direito, ainda que houvesse sem dúvida abusos.” (Arturo Bernal Palácios, El estatuto jurídico de la Inquisición, p. 152. L´Inquisizione, Atti del simpósio internazionale. Cittá del Vaticano, 2003)

“De todas as formas, o direito inquisitorial neste ponto é um direito privilegiado como bem escreveu o professor Enrique Gacto, já contém sanções mais benignas que as do direito penal ordinário ou secular, em que o delito de heresia é reprimido inapelavelmente com a pena de morte. Mas o réu de heresia, resgatado pela jurisdição inquisitorial, tem aberta uma via que lhe permite escapar a esta sanção máxima e, com efeito, a evita sempre que confesse e manifeste seu arrependimento de forma suficiente.” (Arturo Bernal Palácios, El estatuto jurídico de la Inquisición, p. 140. L´Inquisizione, Atti del simpósio internazionale. Cittá del Vaticano, 2003)

“A pena de morte foi impregada não somente na inquisição, mas praticamente em todos os outros sistemas judiciários da Europa.(…) O professor Tedeshi afirma: ‘tenho a convicção de que as futuras investigações demonstrarão que a pena capital foi usada com menor freqüência e com mais respeito pela dignidade humana nos tribunais do Santo Ofício do que nos civis.'” (Adriano Garuti, La Santa Romana e Universale Inquisizione, p. 417. L´Inquisizione, Atti del simpósio internazionale. Cittá del Vaticano, 2003)

“Em uma época em que o uso da tortura era geral nos tribunais penais europeus, a Inquisição espanhola seguiu uma política de benignidade e circunspeção que a deixa em lugar favorável se se compara com qualquer outra instituição. A tortura era emprega somente como último recurso e se aplicava em pouquíssimos casos.” (Henry Kamen, La Inquisición Española: una revisión histórica. Barcelona: Crítica, 2004, p. 184)

“As cenas de sadismo que descrevem os escritores que se inspiraram no tema possuem pouca relação com a realidade” (Henry Kamen, La Inquisición Española: una revisión histórica. Barcelona: Crítica, 2004, p. 185)

“Em comparação com a crueldade e as mutilações que eram normais nos tribunais seculares, a Inquisição se mostra sob uma luz relativamente favorável; este fato, em conjunção com o usual bom nível da condição de seus cárceres, nos faz considerar que o tribunal teve pouco interesse pela crueldade e que tratou de temperar a justiça com a misericórdia.” (Henry Kamen, La Inquisición Española: una revisión histórica. Barcelona: Crítica, 2004, p. 187)

“O número proporcionalmente pequeno de execuções constitui um argumento eficaz contra a leyenda negra de um tribunal sedento de sangue.” (Henry Kamen, La Inquisición Española: una revisión histórica. Barcelona: Crítica, 2004, p. 197)

“As fontes históricas demonstram muito claramente que a Inquisição recorria à tortura muito raramente. O especialista Bartolomé Benassa, que se ocupou da Inquisição mais dura, a espanhola, fala de um uso da tortura “relativamente pouco frequente e geralmente moderado, era o recurso à pena capital, excepcional depois do ano 1500”. O fato é que os inquisidores não acreditavam na eficácia da tortura. Os manuais para inquisidores convidavam a que se desconfiasse dela, porque os fracos, sob tortura, confessariam qualquer coisa, e nela os “duros” teriam persistido facilmente. Ora, porque quem resistia à tortura sem confessar era automaticamente solto, vai de si que como meio de prova a tortura era pouco útil. Não só. A confissão obtida sob tortura devia ser confirmada por escrito pelo imputado posteriormente, sem tortura (somente assim as eventuais admissões de culpa podiam ser levadas a juízo). (Rino Camilleri,.La Vera Storia dell ´Inquisizione, Ed Piemme, Casale Monferrato, 2.001, p.p. 46-47).

Fonte: Blog Adversus Haereses.

Estupro, aborto e valores distorcidos

Por Carlos Ramalhete.

Têm sido espantosas as reações à declaração de dom Cardoso, arcebispo de Olinda e Recife, acerca das excomunhões dos responsáveis pelo aborto das duas crianças geradas no estupro de uma menina de nove anos de idade. O que ele fez foi apenas o seu dever: comunicar ter ocorrido a excomunhão automática dos responsáveis pela morte de duas crianças inocentes. Quem lesse as reações à comunicação, contudo, teria a impressão de que havia uma vida apenas em risco, e esta seria a vida da mãe das crianças. Não é o caso. A vida dela estava, sim, em um certo grau de risco, não maior nem menor que o de muitas mulheres grávidas com alguma complicação. Casos muito piores já chegaram a um final feliz.

Neste caso, contudo, aproveitando-se de uma falsa brecha legal – o fato de o Direito brasileiro não prever punição para o aborto de crianças geradas por estupro ou em caso de risco de vida para a mãe, exatamente como não prevê punição para o furto cometido por um filho contra o pai – grupos de pressão interessados na legalização do aborto apressaram-se, contra a vontade da mãe e de seus responsáveis legais, a matar o quanto antes as crianças que cometeram o crime de terem sido concebidas no transcurso de um repulsivo estupro. Os filhos são punidos com pena de morte pelo crime do pai.

A violência das reações à declaração de dom Cardoso, contudo, mostra claramente o alcance – em alguns setores bastante vocais da classe média urbana – de uma pseudoética apavorante. As crianças mortas simplesmente não entram na equação, não são consideradas. O próprio estupro só é mencionado de passagem. O risco de vida para a mãe é transformado em uma certeza de sua morte. São saudados como heróis salvadores os carniceiros que arrancaram do ventre da mãe duas crianças perfeitamente saudáveis e atiraram os cadáveres em uma cesta de lixo, onde provavelmente estava uma cópia mofada do juramento de Hipócrates que fizeram quando se formaram médicos.

Isto ocorre por ter sido perdida a noção do valor da vida. A vida, em si, para os defensores do aborto, não vale nada. Ao invés dela, o que teria valor seria o resultado final de uma equação que tem como componentes o bem-estar da pessoa e sua utilidade para a sociedade. As crianças abortadas não têm valor para a sociedade, logo podem ser mortas. Mais ainda, não merecem menção. A única criança digna de menção é a mãe, e olhe lá.

Ela mesma, a mãe das crianças abortadas, tem seu sofrimento deixado de lado. Uma menina de nove anos de idade que sofreu a violência de um estupro, provavelmente reiteradas vezes; uma criança ela mesma, vivendo mais que provavelmente em condições miseráveis (sabe-se que sua mãe não sabe ler e escrever, o que serviu bem aos que simplesmente mandaram que apusesse a impressão do polegar aos papéis que, como depois ela veio a saber, eram a sentença de morte de seus netos), foi levada de um lugar para o outro, teve os filhos que ela desejava manter arrancados de seu ventre e mortos, sendo tratada apenas como excelente exemplo de portadora biológica de material a abortar.

É de crer que provavelmente os defensores do aborto teriam de bom grado preferido que ela também tivesse sido abortada: o resultado da equação de utilidade social e bem-estar que usam para valorizar uma vida dificilmente seria alto o suficiente no caso dela para garantir-lhe a sobrevivência.

O estupro, mais ainda, o estupro reiterado e contumaz de uma criança indefesa é um crime asqueroso, que poderia em justiça merecer a pena de morte (não percebi, aliás, em nenhuma das numerosas e estridentes reações pró-aborto à declaração de dom Cardoso, alguém pedindo que fosse estendida ao estuprador a pena de morte que sofreram seus filhos). Quem o comete vê em sua vítima apenas um orifício cercado por forma humana, um receptáculo fraco e indefeso, logo acessível a suas taras. É já uma negação da humanidade da vítima: ela não merece, crê o estuprador, ter direito de opinião sobre o que é feito com seu corpo.

A mesma negação feita pelo estuprador contra sua vítima foi reiterada sobre seus filhos: ela foi estuprada; eles foram mortos. Desumanizada pela primeira vez pelo estuprador, ela o foi novamente, juntamente com seus próprios filhos – a flor de esperança e de vida que poderia ter saído do lodo da violência – pelos que não consideram que a vida tenha, por ser vida humana, algum valor. Agora, esperam eles, esgotado seu valor de propaganda, ela pode rastejar de volta à miséria de seu barraco e deixá-los tocar em paz a campanha pró-aborto.

Fonte: Jornal Gazeta do Povo.

Dom José Cardoso Sobrinho, o mártir em defesa da vida

Prezado Dom José Cardoso Sobrinho

Louvada seja Aquela que nos trouxe o Autor da Vida!

Aqui em Roma, em meio aos estudos de Bioética, desejaria ter mais calma para escrever esta carta de elogio à sua brilhante atuação como pastor diante da Arquidiocese de Olinda e Recife. Temo, porém, pecar por omissão se deixar para depois algo que deveria escrever hoje em apoio à sua defesa da vida de três crianças.

Sim, três são as crianças que o senhor defendeu: uma menina de nove anos, violentada pelo padrasto, e duas crianças gêmeas geradas neste ato de violência.

Em meu trabalho pró-vida, várias vezes deparei-me com casos de adolescentes ou crianças vítimas de estupro. Enquanto as feministas ofereciam aborto, nós, cristãos, oferecíamos acolhida, hospedagem, assistência espiritual e acompanhamento durante a gestação, parto e puerpério. As crianças geradas em um estupro costumam ser alvo de um carinho especial de suas mães. Longe de perpetuar a lembrança da violência sofrida (como dizem alguns penalistas), o bebê serve de um doce remédio para o trauma do estupro. Podendo doar o bebê após o parto, elas se assustam só de pensar em ficar longe dele. Tremem ao se lembrar que um dia cogitaram em abortá-lo. O aborto, além de ser uma monstruosidade maior que o estupro, causa um trauma adicional à mulher violentada. A idéia do aborto como “alívio” para o estupro é uma falsidade que deveria ser banida dos livros de Direito Penal.

A imprensa que acusa o senhor teve o cuidado de não revelar como o aborto foi feito. E com razão. Pois enquanto os defensores da vida mostram com alegria a linda criança concebida em um estupro, os abortistas não podem mostrar os restos mortais dos bebês que foram assassinados. Em se tratando de dois bebês de quatro meses, é possível que os médicos tenham feito uma cesariana para extraí-los do ventre materno. E depois? Depois, devem tê-los jogado no lixo, esperando que morressem. Uma cena nada agradável, nem digna de quem professa a Medicina. Os autores desse assassínio precisaram ter o sangue frio de um algoz para olhar nos olhos de suas duas vítimas abortadas. Mas é a pura realidade.

Outro argumento usado pelos abortistas é que a menina-mãe, por causa de sua tenra idade, não poderia levar até o fim a gravidez. Por isso, o aborto seria “necessário” para salvar a vida dela. Evidentemente, como o senhor sabe, tudo isso é mentira. A menina não estava prestes a morrer nem o aborto se apresentava como a “solução”. Uma gravidez como a dela exigiria um acompanhamento adequado. Médicos que honrassem o seu juramento fariam tudo para salvar os gêmeos, esperando que eles chegassem a uma idade gestacional em que poderiam sobreviver a uma operação cesariana. Afinal, para que servem as nossas UTIs neonatais? Talvez os bebês morressem espontaneamente durante a gravidez. Mas os médicos não carregariam a culpa por esse aborto espontâneo.

Aos que levianamente criticam o senhor, defendendo o aborto como meio para salvar a vida da mãe, eu proponho o seguinte caso.

Suponhamos que, de fato, o aborto pudesse “curar” alguém. Façamos de conta que, em alguma hipótese, o aborto seja “terapêutico”. Estaríamos diante de um caso semelhante ao de uma mulher que, oprimida pela fome durante o cerco de Jerusalém (ano 70 d.C), matou e devorou o próprio filho recém-nascido. O episódio é narrado pelo historiador Flávio Josefo. O raciocínio é o mesmo. Se a mulher não matasse seu filho, ambos morreriam de fome. Ao matá-lo, pelo menos uma das vidas foi salva.

Quem aplaude o aborto como meio para salvar a vida da mãe, deve, por coerência, aplaudir a atitude desse mulher que matou o filho para salvar a própria vida.

O senhor sabe muito bem – mas há muitos que não sabem e não querem saber – que nunca é lícito matar diretamente um inocente, nem sequer para salvar outro inocente. Por isso, o senhor está de parabéns por ter cumprido sua missão, que não é a de matar, mas a de dar a vida por suas ovelhas.

Permita-me agora referir-me a uma das mentiras que estão sendo apregoadas. A grande imprensa vem apregoando que, no caso da pobre menina de nove anos, o aborto foi legal. Ora, isso é absurdo. Não há aborto “legal” no Brasil, assim como não há furto “legal”. Nossa Constituição, que protege o direito à propriedade (por isso, não há furto “legal”), também reconhece a inviolabilidade do direito à vida (por isso não há aborto “legal”). O que os médicos fizeram, aos olhos da lei penal, foi um crime. Ocorre que, nem sempre a pena é aplicada ao criminoso. Há hipóteses, chamadas de “escusas absolutórias”, em que a pena não se aplica, embora subsista o crime. Um exemplo típico é o do furto praticado em prejuízo de ascendente, descendente ou cônjuge (art. 181, CP). Quem pratica tal furto (por exemplo, o filho que furta do pai) comete crime. No entanto, por razões de política criminal (como a preservação da intimidade da família) em tal caso o furto não se pune. Analogamente o aborto, que é sempre crime, tem dois casos em que a pena não se aplica: I – se não há outro meio (que não o aborto) para salvar a vida da gestante; II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido do consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal (art. 128, CP).

O médico que pratica aborto em ambas as hipóteses comete crime. A lei não autoriza a praticar o crime, mas pode deixar de aplicar a pena após o crime consumado. Como, porém, houve crime, faz-se necessário um inquérito policial. A polícia, indiciando os médicos e outras pessoas envolvidas, verificará se de fato foram preenchidos os requisitos para a não-aplicação da pena. Em outras palavras: verificará se a atitude dos médicos, além de ilegal e criminosa, é também passível de sanção penal.

Pode ser que o delegado de polícia chegue, por exemplo, à conclusão – nada improvável – de que o consentimento da mãe da menina foi obtido mediante fraude ou coação. Nesse caso, uma vez comprovada a invalidade do consentimento, a conduta dos médicos se enquadrará no artigo 125 do Código Penal (aborto provocado sem o consentimento da gestante), cuja pena é reclusão de três a dez anos.

Se os genitores da menina gestante foram vítimas de fraude ou coação, será possível ainda acionar judicialmente os médicos requerendo uma reparação civil de danos. Claro que nada repara a perda de duas vidas, nem o trauma sofrido pela menina de nove anos submetida ao aborto, mas uma indenização serviria como meio de advertência para os profissionais da morte.

Escrevo tudo isso para dizer que o senhor está do lado, não apenas da lei de Deus, mas também da lei dos homens. O senhor é digno de aplausos pela Igreja Católica e pelo direito positivo brasileiro.

Peço que o senhor não desanime. Estamos do seu lado. E, mais ainda, o Senhor da Vida está do seu lado!

Os ataques que o senhor sofre por todos os lados, até mesmo por pessoas de dentro da Igreja, fazem-me lembrar o que predisse Jesus: “Não penseis que vim trazer paz à terra. Não vim trazer paz, mas espada. Com efeito, vim contrapor o homem ao seu pai, a filha à sua mãe e a nora à sua sogra. Em suma: os inimigos do homem serão os seus próprios familiares” (Mt 10,34-36).

As injúrias, as perseguições, as calúnias, tudo isso que o senhor está fazendo deve ser para nós, não só motivo de dor, mas motivo de grande alegria. Com efeito, assim se pronunciou Jesus na última das bem-aventuranças:

“Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal contra vós por causa de mim. Alegrai-vos e regozijai-vos, porque será grande a vossa recompensa nos céus, pois foi assim que perseguiram os profetas, que vieram antes de vós” (Mt 5,11-12).

Parabéns, Dom José Cardoso Sobrinho! Subscreve o seu admirador, pedindo-lhe a bênção.

O escravo de Jesus em Maria,

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
http://www.providaanapolis.org.br/