Caso da menina brasileira não muda ensinamento católico sobre aborto

Esclarecimento da Congregação para a Doutrina da Fé

CIDADE DO VATICANO, sexta-feira, 10 de julho de 2009 (ZENIT.org).- Após as polêmicas surgidas sobre um artigo publicado no jornal vaticano pelo arcebispo presidente da Academia Pontifícia para a Vida sobre a menina brasileira que foi submetida ao aborto de gêmeos, a Santa Sé confirma que a doutrina da Igreja não mudou.

Explica-o um “Esclarecimento” publicado pela Congregação para a Doutrina da Fé, na edição diária de 11 de julho de L’Osservatore Romano, como o próprio documento explica, em resposta a “várias cartas, inclusive da parte de altas personalidades da vida política e eclesial, que informaram sobre a confusão que se criou em vários países, sobretudo na América Latina”.

“A Congregação para a Doutrina da Fé confirma que a doutrina da Igreja sobre o aborto provocado não mudou nem pode mudar”, sublinha o “Esclarecimento”.

O documento se refere ao artigo publicado pelo L’Osservatore Romano no dia 15 de março de 2009, com o título “A favor da menina brasileira”, no qual o arcebispo Rino Fisichella, presidente da Academia Pontifícia para a Vida, analisava o caso da menina que, aos 9 anos, foi estuprada repetidamente pelo seu jovem padrasto, ficando grávida de gêmeos e que depois foi obrigada a abortar no quarto mês de gestação.

No artigo, Dom Fisichella confirmava que “o aborto provocado sempre foi condenado pela lei moral”.

Pois bem, em resposta às crônicas publicadas pelos jornais, o arcebispo considerava que, segundo seu parecer, não era adequado que o bispo do lugar anunciasse de maneira tão pública e rápida a excomunhão – “algo que se aplica de maneira automática”, esclarecia – dos envolvidos, pois desta forma não se ajuda a mostrar o rosto materno da Igreja.

O “Esclarecimento” vaticano informa que, como foi possível saber depois, a menina “tinha sido acompanhada com toda delicadeza pastoral, em particular pelo então arcebispo de Olinda e Recife, sua excelência Dom José Cardoso Sobrinho”.

O próprio Dom Fisichella, em declarações posteriores à mídia, havia esclarecido que, antes de escrever o artigo, dada a urgência de responder rapidamente à enorme polêmica que havia sido suscitada, não tinha podido falar com Dom Cardoso Sobrinho, motivo pelo qual não estava informado deste fato.

O documento da Congregação para a Doutrina da Fé, cujo presidente é o cardeal americano Willian Levada, não entra nos detalhes concretos deste caso, mas se limita a ilustrar os textos de referência do magistério da Igreja sobre o aborto, em particular os números 2270-2272 do Catecismo da Igreja Católica.

O texto cita também várias passagens da encíclica Evangelium vitae, assinada por João Paulo II no dia 25 de março de 1995, em particular o número 58, no qual se esclarece que o aborto provocado nunca pode ser justificado, ainda que aconteça em “situações difíceis e complexas”, seja para o bebê ou para a mãe.

No que se refere ao problema de determinados tratamentos médicos para preservar a saúde da mãe, o texto esclarece que “é necessário distinguir bem entre dois fatos diferentes: por um lado, uma intervenção que diretamente provoca a morte do feto, chamada em ocasiões de maneira inapropriada de aborto ‘terapêutico’, que nunca pode ser lícito, pois constitui o assassinato direto de um ser humano inocente”.

Algo totalmente diferente, continua indicando o “Esclarecimento”, é “uma intervenção não-abortiva em si mesma, que pode ter, como consequência colateral, a morte do filho”.

Para explicar este ensinamento da Igreja, a nota cita um famoso discurso de Pio XII, de 27 de novembro de 1951, no qual afirma: “Se, por exemplo, a salvação da vida da futura mãe, independentemente de seu estado de gravidez, requerer urgentemente uma intervenção cirúrgica, ou outro tratamento terapêutico, que teria como consequência acessória, de nenhum nenhum modo querida nem pretendida, mas inevitável, a morte do feto, um ato assim já não se poderia considerar um atentado direto contra a vida inocente”.

“Nestas condições, a operação poderia ser considerada lícita, igualmente a outras intervenções médicas similares, sempre que se trate de um bem de elevado valor –como é a vida– e que não seja possível postergá-la após o nascimento do filho, nem recorrer a outro remédio eficaz”, dizia o Papa Eugenio Pacelli nesse discurso.

No que se refere ao papel dos médicos nestes casos, o documento lhes recorda, com a Evangelium vitae (n. 89), “a intrínseca e imprescindível dimensão ética da profissão clínica, como já reconhecia o antigo e sempre actual juramento de Hipócrates, segundo o qual é pedido a cada médico que se comprometa no respeito absoluto da vida humana e da sua sacralidade”.

O documento vaticano não entra em detalhes sobre a aplicação automática da excomunhão no caso do aborto.

Fonte: Zenit.

Grupo pró-aborto internacional conspirou com hospital para matar bebês gêmeos em gestação em famoso caso brasileiro

Parte I

Por Matthew Cullinan Hoffman, correspondente do LifeSiteNews na América Latina

RECIFE, BRASIL, 9 de abril de 2009 (LifeSiteNews.com) – Uma organização pró-aborto internacional conspirou com equipe pró-aborto de hospital para provocar o agora famoso aborto numa menina brasileira de nove anos, de acordo com testemunhas.

LifeSiteNews recebeu informação de que, ao contrário das alegações repetidas nos principais meios de comunicação do Brasil, o hospital onde ela foi originalmente internada reconheceu publicamente que a vida dela não estava em perigo na época em que o aborto foi realizado.

O aborto, que atraiu a atenção da mídia internacional quando o arcebispo local excomungou os participantes, foi executado depois que se ficou sabendo que uma menina cujo nome não foi revelado estava grávida de gêmeos depois de ter sido estuprada por seu padrasto durante vários anos. Ele confessou o crime e agora está preso.

Embora outros bispos brasileiros e até mesmo uma autoridade do Vaticano tenham se distanciado da excomunhão, relatos de testemunhas e declarações públicas feitas à imprensa indicam que os motivos dados para justificar o aborto são longe de acurados.

De acordo com o Pe. Edson Rodrigues, um sacerdote católico da cidade natal da menina de Alagoinha que estava presente durante o momento difícil, os pais da menina declararam sua oposição ao aborto em geral e ao aborto em particular proposto para sua própria menina. Contudo, depois que a menina foi internada no Instituto de Medicina Infantil de Pernambuco (IMIP), ela e sua mãe foram isoladas pela equipe do hospital, que declarou que um aborto era necessário para salvar a vida de sua filha.

Em 28 de fevereiro, “chegamos ao IMIP por volta das 15h”, escreve Rodrigues numa declaração no site de sua diocese de Pesqueira. “Subimos ao quarto andar onde estavam a menina e sua mãe em apartamento isolado. O acesso ao apartamento era restrito, necessitando de autorização especial”.

“Ao apartamento apenas tinham acesso membros do Conselho Tutelar, e nem tidos. Além desses, pessoas ligadas ao hospital. Assim sendo, à área reservada tiveram acesso naquela tarde as conselheiras Jeanne Oliveira, de Recife, e Maria José Gomes, de nossa cidade”, continua Rodrigues.

“Com a proibição de acesso ao apartamento onde menina estava me encontrei com a mãe da criança ali mesmo no corredor. Profunda e visivelmente abalada com o fato, expôs para mim que tinha assinado ‘alguns papéis por lá’. A mãe é analfabeta e não assina sequer o nome, tendo sido chamada a pôr as suas impressões digitais nos citados documentos”.

“Perguntei a ela sobre o seu pensamento a respeito do aborto. Valendo-se se um sentimento materno marcado por preocupação extrema com a filha, ela me disse da sua posição desfavorável à realização do aborto. Essa palavra também foi ouvida por Robson José de Carvalho, membro de nosso Conselho Paroquial que nos acompanhou naquele dia até o hospital… Saímos, pois, do IMIP com a firme convicção de que a mãe da menina se mostrava totalmente desfavorável ao aborto dos seus netos, alegando inclusive que ‘ninguém tinha o direito de matar ninguém, só Deus'”.

Na segunda-feira seguinte, o Pe. Rodrigues chegou com o pai da menina, que tinha claramente declarado sua oposição ao aborto, e dois conselheiros. O grupo tentou chegar até o quarto andar para visitar a mãe e a menina, mas foram impedidos.

O Pe. Rodrigues escreve que “quando chegamos ao primeiro andar, um funcionário do IMIP interrompeu nossa subida e pediu que deixássemos o elevador e fôssemos à sala da Assistente Social em outro prédio. Chegando lá fomos recebidos por uma jovem assistente social chamada Karolina Rodrigues”.

O Pe. Rodrigues observa que, apesar do fato de que o pai não havia dado consentimento para a realização do aborto, a assistente social informou ao grupo que “com base no consentimento assinado pela mãe da criança em prol do aborto, os procedimentos médicos deveriam ser tomados pelo IMI dentro de poucos dias. Sem compreender bem do que se tratava, questionei a assistente no sentido de encontrar bases legais e fundamentos para isto. Ela, embora não sendo médica, nos apresentou um quadro clínico da criança bastante difícil, segundo ela, com base em pareceres médicos, ainda que nada tivesse sido nos apresentado por escrito”.

Depois de descobrir que o pai estava presente, a assistente social insistiu em conversar com ele sozinho, sem a presença do Pe. Rodrigues ou dos dois conselheiros tutelares, de acordo com Rodrigues. Depois de 25 minutos de conversa, o pai mudou de idéia, diz Rodrigues. Ele declara que o pai mais tarde contou que ele havia sido informado de que sem o aborto, sua filha morreria, e assim era melhor abortar os gêmeos em gestação.

Parte II – 192.445 meninas de 10 a 14 anos de idade deram a luz entre 2000 e 2006 no Brasil

Reportagem investigativa de Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina

RECIFE, BRASIL, 10 de abril de 2009 (LifeSiteNews.com) – Depois de ficar sabendo que a equipe do hospital no Instituto de Medicina Infantil de Pernambuco (IMIP) estava buscando manipular os pais de uma menina de nove anos grávida para que aprovassem um aborto para ela, o Pe. Edson Rodrigues diz que os funcionários do IMIP impediram que os conselheiros tutelares e o próprio Pe. Rodrigues tivessem acesso aos pais e à menina.

Contudo, depois que o pai saiu do IMIP, o Pe. Rodrigues diz que ele e os dois conselheiros tutelares puderam conversar com ele. O pai, Erivaldo Francisco, disse que uma assistente social chamada Karolina Rodrigues – uma mulher sem nenhuma especialização médica – o havia convencido da necessidade de um aborto. Apesar das manchetes do jornal local afirmando que ele e a mãe da menina estavam sendo guiados por uma equipe de especialistas médicos no hospital, ele reconheceu que não chegou a conversar com um único médico.

Mas o que disseram a Francisco não era verdade. Aliás, conforme o IMIP mais tarde confessaria publicamente, a filha dele não estava em perigo na época em que o aborto foi feito. Além disso, as próprias estatísticas do Brasil revelam que gravidezes em meninas de menos de 14 anos de idade têm uma mortalidade mais baixa do que nas mulheres em geral.

De acordo com as estatísticas fornecidas pelo Grupo Curumin, que é pró-aborto, e extraídas do serviço DATASUS/MS do governo brasileiro, entre 2000 e 2006 192.445 meninas de 10 a 14 deram a luz no Brasil, enquanto 105 morreram durante a gravidez, parto ou aborto, isto é, 55 de cada 100.000 (http://grupocurumim.blogspot.com/2009/03/coletiva-sobre-caso-da-menina-de.html). Mesmo que presumíssemos que nenhuma dessas mortes foi causada por abortos provocados, que é uma suposição improvável, essa taxa de mortalidade é mais baixa do que a taxa média de mortalidade materna para todas as idades no Brasil, que é 75 de cada 100.000 (veja http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2007/c03.htm).

A taxa pode ser mais baixa porque tais casos, sendo relativamente incomuns, recebem atenção especial no Brasil. Os hospitais monitoram rigorosamente tais gravidezes, e uma operação cesariana pode ser feita para proteger a menina das dificuldades na hora do parto.

A Dra. Elizabeth Kipman Cerqueira, obstetra brasileira, disse em declaração pública sobre o caso que “não sei de ninguém que morreu por causa da idade precoce com que engravidou, se recebeu acompanhamento adequado”, e que ela pessoalmente sabe de casos de meninas de 10 anos que deram a luz e estão bem de saúde. Ela acrescentou que o aborto provavelmente provocará graves danos psicológicos à menina, e comentou que poderia-se induzir um parto prematuro em algum ponto depois das 22 semanas, em vez de um aborto. Os gêmeos já estavam na 20ª semana de gestação quando foram mortos.

Ironicamente, na mesma época em que a equipe do IMIP estava querendo um aborto para a sua jovem paciente, uma menina de nove anos no Peru estava dando a luz sem nenhum problema, se tornando a mãe mais jovem do Peru. Ela havia sido sexualmente abusada por um parente, e estaria recebendo aconselhamento e assistência financeira do governo peruano, noticiou a AP (veja o artigo em http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2006/12/02/ult34u169397.jhtm).

Entretanto, apesar da ausência de perigo para a mãe, médicos pró-aborto nos níveis mais elevados do hospital conspiraram para provocar a morte de seus gêmeos em gestação. Vilma Guimarães, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher do IMIP, defendeu publicamente um aborto já em 27 de fevereiro, muito embora ela admitisse que nunca havia examinado a menina. “Em situações de gravidez de risco para a mãe o melhor é interromper a gestação”, ela disse ao jornal Diário de Pernambuco. Com base em tal padrão, daria para se justificar abortos em todas as gravidezes, pois a gravidez sempre traz algum grau de risco.

O Pe. Rodrigues observa que Vilma Guimarães era uma das duas pessoas que tinham acesso à mãe e sua filha no IMIP. A outra era o diretor do hospital, Antonio Figueiras. Não se sabe se Guimarães induziu a mãe da menina a dar consentimento ao aborto.

Depois dos eventos no IMIP, Rodrigues e os conselheiros tutelares entraram em contato com o Bispo Francisco Biasin de Pesqueira, a diocese em que a menina residia, e explicou a situação. Por sua vez, Biasin fez contato com o Arcebispo José Cardoso Sobrinho da Arquidiocese de Olinda e Recife, onde estava localizado o IMIP. Os dois começaram a se consultar com advogados e médicos para decidir o que deveriam fazer para salvar os bebês gêmeos em gestação dentro da menina. Durante o período em que a controvérsia estava pegando fogo, o Arcebispo Cardoso diz que ele estava trabalhando 15 horas por dia no caso.

Cardoso convocou uma reunião na manhã de 3 de março na residência episcopal, comparecida pelo diretor do IMIP, Antonio Figueiras. Depois de ser informado da conduta manipulativa da equipe do hospital, Figueiras concordou em cancelar os planos para realizar o aborto dos gêmeos em gestação no IMIP.

Além disso, a arquidiocese de Olinda e Recife começou procedimentos legais para deter o aborto. Na tarde de 3 de março, Figueiras e Erivaldo compareceram diante do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e o juiz expressou desejo, conforme saiu na imprensa, de impedir a realização do aborto. Erivaldo Francisco ficou convencido de que ele havia cometido um engano ao dar consentimento para a realização do aborto, e assinou uma declaração retirando a permissão do procedimento, que ele havia entregue ao hospital. O hospital reconheceu publicamente para o jornal O Globo que Francisco havia retirado a permissão para realizar o aborto.

No entanto, no meio tempo, o arcebispo Cardoso havia recebido uma ligação de Figueiras, relata Rodrigues. Membros de uma organização feminista pró-aborto chamada Grupo Curumim haviam entrado no hospital com dois técnicos da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, e haviam convencido a mãe a assinar um documento para tirar sua filha do hospital. Rodrigues diz que ele foi informado de que ela então saiu, acompanhada da pró-aborto Vilma Guimarães. O hospital afirmou que não sabia onde elas haviam ido, e não tinha meios de fazer contato com Guimarães.

O Grupo Curumim, que incita a opinião pública a apoiar a legalização do aborto no Brasil, é uma organização financiada pelo lobby pró-aborto internacional, comenta Alberto Monteiro, um conhecido ativista pró-vida do Brasil.

“O Grupo Curumim afirma ser uma organização cujo trabalho é financiado pela IWHC… A IWHC é uma entidade feminista e uma das maiores promotoras internacionais do aborto clandestino”, escreve Monteiro num email público sobre o caso (Nota: o texto deste email está disponível aqui, em sua íntegra). “A entidade foi praticamente fundada por Adrianne Germain, uma socióloga que antes de haver fundado a IWHC havia trabalhado no Conselho Populacional de Nova York, uma das Organizações Rockefeller que desencadeou, nos anos 50, todo o trabalho de controle populacional e de promoção do aborto ao qual assistimos hoje a nível internacional sem saber de onde estas coisas procedem”.

Quando perguntados pelo jornal O Globo sobre como a menina foi liberada do hospital, o jornal relata que “O hospital argumenta que foi obrigado a conceder a alta, uma vez que a garota não corria risco de morte e esse é um direito que assiste a quem tem a guarda da criança”, assim admitindo publicamente que a menina não estava, na realidade, em perigo de morte (veja o artigo original aqui: http://oglobo.globo.com/pais/cidades/mat/2009/03/04/igreja-catolica-tenta-impedir-aborto-de-gemeos-de-menina-de-9-anos-abusada-por-padrasto-em-pernambuco-754680349.asp)

Chegando ao hospital com Francisco e um médico e psicóloga enviados pela arquidiocese, Rodrigues relata que depois de serem obrigados a esperar, eles foram informados de que a menina havia sido removida pela sua mãe, e ninguém sabia onde elas haviam ido. Rodrigues realizou uma coletiva à imprensa denunciando a transferência.

No dia seguinte, 4 de março, a imprensa revelou que a menina havia sido levada para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) da Universidade de Pernambuco. Ali, a equipe médica abertamente pró-aborto abortou os gêmeos.

O Dr. Rivaldo Mendes de Albuquerque, que realizou o aborto, declarou publicamente que o caso “mostra que a questão do aborto é um assunto de saúde pública no Brasil, e tem de ser considerado caso a caso. Leis restritivas não melhoram a saúde pública, principalmente a saúde das mulheres”, numa entrevista com a BBC.

Ele também afirmou na mesma entrevista que “as leis religiosas foram escritas pelos clérigos, e não traduzem exatamente as palavras de Deus. Isso nos dá paz de espírito, e reconhecemos que a Igreja Católica cometeu, e continuar a cometer, erros, e principalmente com relação aos direitos das mulheres no Brasil e no resto do mundo. A Igreja está se metendo inapropriadamente nesses direitos, que são reconhecidos internacionalmente como direitos humanos”.

Parte III – Arcebispo pró-vida brasileiro abandonado por colegas bispos e por autoridade do Vaticano por excomungar médicos aborteiros

Artigo de monsenhor Fisichella no jornal L’Osservatore Romano provocou “danos incalculáveis à causa pró-vida”

Por Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina

RECIFE, BRASIL, 11 de abril de 2009 (LifeSiteNews.com) – O arcebispo Cardoso de Recife, depois de dias tentando salvar a vida dos bebês gêmeos em gestação, os filhos de uma menina tragicamente engravidada com a idade de nove, disse que se sentiu angustiado com a notícia da morte deles.

O caso ficou amplamente conhecido no Brasil, tendo sido noticiado nos grandes jornais desde 27 de fevereiro. Em 3 de março, um dia antes do aborto, Cardoso anunciou a excomunhão dos médicos e qualquer outra pessoa envolvida no procedimento. Ele teve o cuidado de especificar que a própria menina não foi excomungada, devido à sua falta de controle sobre a situação.

Cardoso mais tarde explicou que a excomunhão pela participação direta no aborto é automática sob a lei canônica da Igreja Católica, e assim sua declaração foi simplesmente o cumprimento de um fato que ele se sentiu obrigado em consciência a anunciar.

“Eu quero dizer que estou com a minha consciência tranqüila”, disse o arcebispo para a revista Veja vários dias depois. “Cumpri o meu dever. Não podia prever essa reação em nível nacional e internacional, mas remorso eu sentiria se tivesse ficado em silêncio. Humanamente falando, é muito mais cômodo cruzar os braços e fechar os olhos. Eu estou tranquilíssimo”.

“Espero que os fiéis católicos se conscientizem da gravidade de um aborto. Nós sabemos que no mundo inteiro acontecem 50 milhões de abortos por ano. No Brasil, há 1 milhão a cada ano. Quero lembrar o que aconteceu na II Guerra Mundial. Hitler, aquele ditador, queria eliminar o povo judaico e dizem que ele chegou a matar 6 milhões de judeus. Não podemos esquecer esse delito”.

“Agora, eu pergunto: por que vamos ficar em silêncio quando estão acontecendo 50 milhões de abortos no mundo? Eu chamo isso de o holocausto silencioso. E nós, cristãos, não podemos ficar quietos”.

Embora Cardoso tenha recebido uma carta de elogio do Cardeal Giovanni Battista Re, prefeito da Congregação dos Bispos em Roma, e tenha sido inicialmente apoiado por seus colegas bispos, suas ações provocaram uma grande oposição no Brasil, onde o público foi levado a crer que o aborto foi necessário para salvar a vida da menina, uma noção que os meios de comunicação repetiram, sem receberem críticas, durante a cobertura inteira do caso (grifo meu).

Os médicos envolvidos no aborto expressaram menosprezo público pela declaração do arcebispo. “Graças a Deus estou no rol dos excomungados”, disse Fátima Maia, que se descreve como “católica” e que declarou que ela “teria feito tudo novamente”, e que o “Cisam fez e vai continuar fazendo, estamos preparados, qualificados e referenciados para esse tipo de atendimento há 16 anos”, completou”.

O gerente médico do Cisam, Sérgio Cabral, que conforme a imprensa ajudou no aborto, disse não ter nenhum problema de consciência. “Estou cumprindo um trabalho perante a população pobre de Pernambuco”, afirmou ele.

O Grupo Curumim, a organização feminista pró-aborto que recebe financiamento internacional e que ajudou a convencer a mãe da menina a dar consentimento para o aborto, também usou a mesma conversa. Repetindo a falsa afirmação de que a vida da menina estava em perigo, a coordenadora Paula Viana disse que “assusta achar que a vida de uma menina vale menos que o pensamento de um religioso fundamentalista” (grifo meu).

O presidente Lula, que defende publicamente a legalização do aborto, uniu-se ao coro de denúncias, junto com seu ministro da saúde pró-aborto, José Gomes Temporão, e vários membros do Congresso Nacional.

“Como cristão e católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um comportamento conservador como esse. Não é possível que uma menina estuprada por um padrasto tenha esse filho, até porque a menina corria risco de vida”, Lula disse aos meios de comunicação.

A imprensa brasileira, que de maneira geral é considerada socialmente como esquerdista e simpatizante do aborto, noticiou denúncias de longe, inclusive da Itália, enquanto virtualmente ignorando aqueles que apoiaram o arcebispo.

Nos dias seguintes, a liderança da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) começou a recuar em face das críticas. Depois das declarações iniciais de apoio ao arcebispo, o secretário-geral da CNBB, Dimas Lara Barbosa, disse que a excomunhão não se aplicava à mãe porque ela agiu sob pressão, e estava tentando salvar a vida de sua filha. Com relação aos médicos, Barbosa disse que “não temos os meios de dizer qual médico foi excomungado e qual não foi. Depende do grau de compreensão de cada um”.

Entretanto, Barbosa foi além, insinuando que de certa maneira Cardoso havia criado “confusão” ao anunciar a excomunhão. “Segundo ele [Barbosa], a repercussão da excomunhão dos médicos envolvidos mudou o foco da situação e esvaziou o debate da sociedade”, noticiou a Agência Brasil, citando declaração de Barbosa dizendo que “esse aspecto tão repugnante do que foi o crime praticado, se diluiu diante da história da excomunhão”.

Contudo, a resposta do arcebispo Salvatore “Rino” Fisichella, o presidente da Pontifícia Academia pela Vida, representou a rejeição mais devastadora das ações do arcebispo Cardoso.

Usando linguagem que ecoa a retórica de organizações pró-aborto, Fisichella acabou com Cardoso no jornal L’Osservatore Romano em 15 de março, defendendo os médicos que realizaram o aborto, negando que eles mereciam ser excomungados da Igreja Católica, e denunciando Cardoso por ter agido “precipitadamente”.

Parecendo insinuar de certa forma que cometeu-se uma ofensa contra a menina de nove anos grávida, Fisichella intitulou seu artigo, “Do Lado da Menina Brasileira”, e escreveu que “Carmen deveria ter em primeiro lugar sido defendida, abraçada, acariciada para fazê-la sentir que estamos todos com ela, todos, sem nenhuma distinção”.

“Antes de considerar a excomunhão, era necessário e urgente proteger a vida inocente e retorná-la a um nível de humanidade da qual os homens da Igreja deveriam ser pregadores e mestres especializados”, continuou ele. “Mas não foi desse jeito, e, infelizmente, afetou a credibilidade de nosso ensino que parece aos olhos de muitos como insensível, incompreensível e cruel”.

A menina, cujos gêmeos haviam sido abortados, “representa uma história de violência diária e virou manchetes de jornais só porque o arcebispo de Olinda e Recife apressadamente anunciou a excomunhão dos médicos que a ajudaram a interromper a gravidez”, escreveu Fisichella, usando o eufemismo da indústria do aborto para se referir ao aborto. Contudo, o caso foi noticiado com destaque na mídia brasileira por mais de uma semana antes que a excomunhão fosse anunciada.

O arcebispo também fez a afirmação, comum entre organizações pró-aborto, de que o aborto foi “Uma decisão difícil para os médicos e para a própria lei moral. Escolhas como essa, ainda que sejam de uma classificação diferente, são enfrentadas diariamente na salas de emergência e a consciência do médico se acha sozinha no ato de ter de decidir a melhor coisa a fazer. Ninguém, porém, chega a uma decisão desse tipo com desleixo; é injusto e ofensivo até mesmo levar isso em consideração”.

Ele também repetiu a afirmação de que o aborto foi necessário para salvar a vida da menina, declarando que “O médico carrega em si sua história e sua experiência; uma escolha como essa de ter de salvar uma vida, sabendo que está colocando uma segunda vida em sério risco, jamais é uma experiência fácil”.

Embora reconhecesse que a lei automaticamente excomunga aqueles que estão envolvidos em abortos diretos, Fisichella concluiu declarando sua opinião de que os médicos e outros que estavam envolvidos no aborto não “mereciam” excomunhão.

Dirigindo-se à menina, Fisichella escreveu que “Outros merecem excomunhão e nosso perdão, não aqueles que permitiram que você vivesse e que ajudarão você a recuperar a esperança e a confiança, apesar da presença do mal e da perversidade de muitos”.

O artigo do arcebispo Fisichella virou manchete no Brasil e no mundo inteiro. A Associated Press anunciou que “prelado do Vaticano defende o aborto para menina de nove anos” e a manchete do Washington Post foi semelhante: “Autoridade do Vaticano Defende Aborto para Menina”.

O Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz, presidente do Pró-Vida de Anápolis, disse para LifeSiteNews que “o artigo do monsenhor Fisichella no L’Osservatore Romano provocou danos incalculáveis à causa pró-vida”, e acrescentou que “a Igreja Católica no Brasil nunca passou por uma perseguição nesse nível”.

Lodi escreveu uma carta ao arcebispo Fisichella, chamando o arcebispo Cardoso de herói e pedindo que Fisichella “esclareça sua posição com relação ao aborto executado na pobre menina”.

“Esse caso já está sendo usado pelos abortistas para promover a legalização do aborto no Brasil. É necessário evitar qualquer aparência de aceitação por parte da autoridade da Igreja”, escreveu Lodi.

De acordo com a imprensa, Fisichella recebeu queixas de outras organizações e indivíduos pró-vida. Entretanto, até o momento ele vem se recusando a se retratar de suas declarações.

Apesar de ter sido abandonado por muitos na hierarquia, o arcebispo Cardoso recebeu apoio de líderes pró-vida internacionais e membros de sua própria administração diocesana, bem como da vizinha Diocese de Pesqueira. Vários deles, inclusive o Pe. Rodrigues (o padre da paróquia onde a menina reside), o Vigário Geral e o Reitor do Seminário de Olinda e Recife, e o advogado diocesano, escreveram uma carta opondo-se a Fisichella e respondendo suas declarações.

Chamando o artigo de Fisichella de “uma direta afronta à defesa pela vida das três crianças feita veementemente por Dom José Cardoso Sobrinho” os autores da carta disseram que o prelado do Vaticano falou “sobre o que não conhecia, e o que é pior, sequer deu-se ao trabalho de conversar anteriormente com o seu irmão no episcopado…”

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Phone: 06.69.88.42.17
Fax: 06.69.88.53.03

S. E. R. Mons. Salvatore FISICHELLA,
Titular Archbishop of Voghenza
President, Pontifical Academy for Life
Via della Conciliazione 1
00193 Roma
Tel. +39 06 69882423 / 06 69881693
Fax +39 06 69882014

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com. Para ler os originais em inglês, clique aqui: Parte I, Parte II e Parte III.

A mentira e a confusão orquestradas pelos abortistas – menina violentada grávida de gêmeos não corria risco de vida: o aborto era desnecessário

Começo esse importantíssimo post respondendo a um comentário enviado:

Ora, parem de inventar desculpas esfarrapadas. As palavras foram de uma autoridade do Vaticano, superior ao bispo de Olinda e Recife. E felizmente isso demonstra como existe gente sensata e serena na Santa Sé, ao contrário do prepopente bispo que acabou causando o efeito contrário: a população em massa condenou veemente sua atitude intempestiva e precipitada. Destaque para as palavras do monsenhor Rino Fisichella: “Há outros que merecem a excomunhão e o perdão, não aqueles que salvaram sua vida (a da menina) e a ajudarão a recuperar a esperança e a fé”.

Está havendo realmente uma confusão generalizada sobre o que aconteceu em Alagoinha e as repercussões do caso. Em primeiro lugar, o missivista está erradíssimo quando diz: “As palavras foram de uma autoridade do Vaticano, superior ao bispo de Olinda e Recife”. As únicas autoridades eclesiásticas superiores a um bispo são o Papa e um Concílio Ecumênico. A CNBB não tem autoridade sobre nenhum bispo, e muito menos um palpiteiro do Vaticano o tem. Essas palavras expressam a opinião de um clérigo, nada mais que isso, e não correspondem necessariamente ao posicionamento da Igreja Católica enquanto instituição.

Pelo que pude perceber, a definição que o missivista faz da palavra “sensatez” é “dar palpites sobre um assunto sem ter o conhecimento necessário”. Há que ser dito novamente: os médicos não salvaram a vida da menina coisíssima nenhuma. Não havia risco iminente de morte – embora sua gravidez pudesse ser considerada sim de alto risco. O que os médicos fizeram foi matar dois bebês que já se encontravam quase no quinto mês de gestação, com a ajuda de funcionários de uma ong abortista. Por isso, todos os envolvidos no aborto estão excomungados pela lei da Igreja – nenhuma autoridade eclesiástica está acima do Direito Canônico.

Dom José Cardoso cumpriu seu papel de pastor ao advertir a todos os católicos: quem pratica o aborto está automaticamente excomungado. E ponto final. Podemos até relativizar a culpa da mãe da menininha grávida neste caso de Alagoinha – tudo leva a crer que ela foi manipulada pelos abortistas, por isso, dada à pressão psicológica que sofreu, sua culpa é mínima – portanto não estaria excomungada. Mas a lei da Igreja é clara: o aborto é um pecado passível de excomunhão automática, aplicada independentemente do pronunciamento de qualquer autoridade eclesiástica – nem o Papa precisa declarar a excomunhão. Dom José apenas avisou o que está no Direito Canônico. Repetindo pela enésima vez: Dom José Cardoso não excomungou ninguém.

O blog Deus Lo Vult! publicou muitos textos interessantes sobre todo o caso. Destaco quatro dentre todos. Sem pedir licença ao Jorge (ele vai entender…), vou linkar aqui seu texto “Comentando o artigo de Dom Fisichella“, sobre o artigo publicado no L’Osservatore Romano, objeto da declaração da Arquidiocese de Olinda e Recife publicada aqui neste site, que por sua vez motivou o comentário que abre este post.

Outros dois textos são pareceres médicos acerca do caso, publicados originalmente no Orkut. Republico aqui, pela sua importância, ao mesmo tempo que linko a publicação do blog do Jorge. Novamente, os grifos em negrito são meus:

1) Luiz Fontes (São Paulo)

Lamento informar que os nossa imprensa, quando faz uma pesquisa sob “moderação” (= CENSURA), publica apenas aquilo que lhes interessa e vai de encontro à opinião pessoal do “moderador”. É a 2a e última vez que manifesto minha opinião nesses fóruns nada democráticos. Vai logo abaixo a minha mensagem encaminhada ontem (11/03/09) por volta das 16:55h e censurada, provavelmente por não atender as “normas” do forum.
Também vai no final a mensagem de um homônimo, escrita com toda a educação que lhe foi transmitida em casa e na escola.

Abraço do

Luiz Fontes – CRM 62317 – São Paulo
Médico Ginecologista e Obstetra
Médico Legista

A MENSAGEM NÃO PUBLICADA

Sou médico ginecologista e obstetra, faço partos desde 1985. A equipe médica de Pernambuco agiu intempestivamente e cometeu dois erros grosseiros:

1- toda gestação gemelar e toda gestação em adolescente é considerada de alto risco. No caso em apreço (idade materna de 9 anos), de adolescente em idade fértil (pois ovulou e engravidou), não existe, nem de longe, a condição exigível para a prática do aborto, nem sob o ponto de vista médico nem jurídico: iminente risco de vida materna em decorrência do estado gravídico. Havia apenas uma gestação de alto risco (risco bem menor do que o de gestantes com patologias graves), que se bem conduzida não traria conseqüências danosas à mãe e aos conceptos.

2- interromperam gestação decorrente de estupro, sendo que um crime (estupro) não justifica a prática de outro crime mais grave (aborto).

Não sou católico, mas a decisão do Bispo, de aplicar o que consigna o Código Canônico Católico, foi correta. A equipe médica portou-se como bando de assassinos.

2) Elizabeth Cerqueira

Meus amigos,

– Todo o fato é terrível – não é isso que se está discutindo – porém acho importante fazermos algumas reflexões pois o aborto não era a única nem a melhor solução:

a) Devem ter usado Cytotec (?) – que tem protocolo muito claro para tratamento de úlceras gástricas – não há experiência suficiente de seu uso em meninas de 9 anos grávidas (mesmo que tenham usado outra droga – sempre se está atirando meio no escuro pois é de se convir que é raro uma gravidez gemelar aos 9 anos) – portanto houve risco na indução do aborto;

b) A menina não corria risco de vida agora – não havia esta pressa nem indicação de intervenção no momento para salvar a sua vida;

c) De onde vem a estatística que ela corria o risco de 90% de morte ou de qualquer outra %? Estatística deve ser registrada em trabalho médico de pesquisa e com amostragem significativa para ter valor;

d) Haveria possibilidade que tivesse parto prematuro ou até aborto (espontâneo) – mas, quando espontâneo, o processo é mais simples e de menor risco;

e) Se levasse a gravidez pelo menos até 22 semanas, teríamos 15 a 20% de chance de sobrevivência para os gêmeos (mesmo que fosse 10% de chance – estaríamos tentando salvar as crianças sem aumento de risco para a mãezinha);

f) psicologicamente, esta menina foi usada como um trapo pelo homem, destruída como pessoa, percebendo-se marcada inconscientemente como algo sem valor – e por 3 longos anos. Ao experimentar a destruição dos filhos como lixo, o inconsciente registra – “viu, sou lixo e de mim só pode sair lixo”. Sabe-se lá como se fará para recuperar todo esse novelo em sua cabecinha. Por outro lado, imagine-se: ela sentindo-se rodeada por atenção, amor, cuidado e experimentado a valorização das crianças que trazia dentro de si – mesmo que a análise racional não fosse predominante – poderia estar começando aí o seu resgate como pessoa integral;

g) sei de meninas que deram a luz com 10 anos e continuam muito bem após anos e anos;

h) Não sei de ninguém que morreu por causa da idade precoce com que engravidou, se recebeu acompanhamento adequado. Vou pesquisar mais e comunico a vocês se houver algum trabalho nesse sentido.

Dra. Elizabeth Kipman Cerqueira
Médica ginecologista-Obstétrica; integrante da Comissão de Ética e Coordenadora do Depto. de Bioética do Hospital São Francisco, em Jacareí, São Paulo, Diretora do Centro Interdisciplinar de Bioética da Associação “Casa Fonte da Vida”; especialista em Logoterapia e Logoteoria aplicada à Educação.

Por fim, o mais importante dos textos. Trata-se de um dossiê escrito por Alberto R. S. Monteiro que denuncia os fatos acontecidos em Pernambuco com extremo esmero. Sua leitura é capital. O texto chama-se: “Urgente: aborto em Recife – Brasil”.

Transcrevo aqui um trecho. Os grifos são meus:

O que foi divulgado a este respeito foi o que a imprensa quis que o público soubesse. As pessoas diretamente envolvidas no caso expuseram aos jornalistas que os procuraram todos os detalhes do que está relatado nesta mensagem, mas nada foi publicado. As pessoas têm o direito de saber a verdade, e de compreender o quanto o público e as próprias vítimas estão sendo manipulados em função de interesses internacionais com os quais o governo do presidente Lula é conivente.

(…)

O que aconteceu esta semana no Recife não é o primeiro caso deste tipo. Há grupos que recebem financiamentos milionários de Fundações internacionais para que estes eventos sejam explorados ao máximo. Cabe aos que defendem a dignidade da vida humana, tomar consciência do que está acontecendo e posicionar-se para que não venham mais a repetir-se fatos vergonhosos como este, em que pessoas simples são enganadas, fatos são escondidos e informações são manipuladas e um povo inteiro é ludibriado com o único fim de produzir mudanças profundas na opinião pública em função das agendas de organismos internacionais.

(…)

Os que puderem ler esta mensagem até o fim compreenderão mais claramente o que isto significa. A democracia pressupõe cidadãos que busquem a consciência do que verdadeiramente sucede na sociedade. Para não ser ideologicamente enganado é preciso buscar informação sólida e coerente. Isto não se pode fazer com chavões ou pequenos bilhetes. Se desejamos um Brasil que seja modelo de democracia, este com certeza é um dos primeiros pontos onde começar.

(…)

O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO O MAIOR E O MAIS SOFISTICADO ATAQUE JÁ DESENCADEADO CONTRA A DIGNIDADE DA VIDA HUMANA QUE JÁ HOUVE EM TODA A SUA HISTÓRIA. O problema transcende o próprio Brasil e representa o coroamento de investimentos estrangeiros de várias décadas que pretendem impor o aborto não só ao Brasil como também a toda a América Latina e a todo o mundo.

(…)

Quantas foram as crianças que ficaram grávidas, que tiveram um bom acompanhamento pré-natal e fizeram parto cesariano morreram no Brasil nos últimos dez anos? A resposta é uma só: provavelmente nenhuma, e foram muitas as crianças que engravidaram nestes dez anos. O DataSus informa que 27610 crianças menores de 14 anos deram à luz crianças nascidas vivas no Brasil em 2006. Em dez anos são cerca de trezentas mil crianças. Este número impressionante mostra que a gravidez de menores não é um evento raro. Estas trezentas mil crianças incluem as que tiveram e não tiveram acompanhamento pré-natal e parto por cesariana. A pergunta é: quantas crianças menores de 14 anos que tiveram acompanhamento pré natal e parto cesariano morreram por causa da gravidez? O Datasus não tem registro de nenhuma. Provavelmente nenhuma criança menor de 14 anos que teve acompanhamento pré natal e possibilidade de parto cesariano morreu no Brasil nos últimos dez anos. O fato da gravidez ser de risco não significa necessariamente que a mãe irá morrer, mas sim que precisará de um acompanhamento especial. Simples assim e todo médico sabe disso.

Por que então os médicos que sabem destas coisas calam-se e não as declaram publicamente? O motivo é simples. No Brasil onde o governo Lula assina acordos internacionais para implantar o aborto totalmente livre e o Comitê de Ética do Partido dos Trabalhadores se prepara para processar e expulsar dois deputados pelo único crime de terem sido contra o aborto, não é politicamente correto dizer estas coisas para o público.

Mais difícil porém é explicar por que médicos, para-médicos e funcionários de organizações não governamentais, sabendo que estão mentindo ao induzir o público a acreditar que e menina irá morrer por causa de uma gravidez, insistem tão abertamente em espalhar a desinformação a todo o povo brasileiro. Tentaremos explicar por que se mente desta maneira, conscientemente, com a conivência e o aplauso da imprensa, durante o restante desta mensagem.

Entretanto o que é certo é que a mãe e o pai da criança eram claramente contrários ao aborto. Sendo assim eles teriam que ter o direito de serem informados claramente a respeito. E não o foram. Como veremos a seguir, foram informados do modo mais vergonhosamente fraudulento.

Esse é só o “aperitivo”. Leiam o restante aqui. E estejam avisados: o texto é grande, assim como grande é a sujeira que a imprensa está escondendo de forma deliberada.

Ainda o caso de Alagoinha: veja importante declaração da Arquidiocese de Olinda e Recife

A respeito do artigo intitulado “Dalla parte della bambina brasiliana” e publicado no L´OSSERVATORE ROMANO no dia 15 de março, nós, abaixo assinados, declaramos:

1. O fato não aconteceu em Recife, como diz o artigo, mas sim na cidade de Alagoinha (Diocese de Pesqueira).

2. Todos nós – começando pelo pároco de Alagoinha (abaixo assinado) -tratamos a menina grávida e sua família com toda caridade e doçura. O Pároco, fazendo uso de sua solicitude pastoral, ao saber da notícia em sua residência, dirigiu-se de imediato à casa da família, onde se encontrou com a criança para lhe prestar apoio e acompanhamento, diante da grave e difícil situação em que a menina se encontrava. E esta atitude se deu durante todos os dias, desde Alagoinha até Recife, onde aconteceu o triste desfecho do aborto de dois inocentes. Portanto, fica evidente e inequívoco que ninguém pensou em primeiro lugar em “excomunhão”. Usamos todos os meios ao nosso alcance para evitar o aborto e assim salvar as TRÊS vidas. O Pároco acompanhou pessoalmente o Conselho Tutelar da cidade em todas as iniciativas que visassem o bem da criança e de seus dois filhos. No hospital, em visitas diárias, demonstrou atitudes de carinho e atenção que deram a entender tanto à criança quanto à sua mãe que não estavam sozinhas, mas que a Igreja, ali representada pelo Pároco local, lhes garantia a assistência necessária e a certeza de que tudo seria feito pelo bem da menina e para salvar seus dois filhos.

3. Depois que a menina foi transferida para um hospital da cidade do Recife, tentamos usar todos os meios legais para evitar o aborto. A Igreja em momento algum se fez omissa no hospital. O Pároco da menina realizou visitas diárias ao hospital, deslocando-se da cidade que dista 230 km de Recife, sem medir esforço algum para que tanto a criança quanto a mãe sentissem a presença de Jesus Bom Pastor que vai ao encontro das ovelhas que mais precisam de atenção. De tal sorte que o caso foi tratado com toda atenção devida da parte da Igreja e não “obrigativamente” como diz o artigo.

4. Não concordamos com a afirmação de que “a decisão é árdua… para a própria lei moral”. Nossa Santa Igreja continua a proclamar que a lei moral é claríssima: nunca é lícito eliminar a vida de um inocente para salvar outra vida. Os fatos objetivos são estes: há médicos que explicitamente declaram que praticam e continuarão a praticar o aborto, enquanto outros declaram com a mesma firmeza que jamais praticarão o aborto. Eis a declaração escrita e assinada por um médico católico brasileiro: “(…) Como médico obstetra durante 50 anos, formado pela Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil, e ex chefe da Clínica Obstétrica do Hospital do Andaraí, onde servi 35 anos até minha aposentadoria, para dedicar-me ao Diaconato, e tendo realizado 4.524 (quatro mil quinhentos e vinte e quatro) partos, muitos de menores de idade, nunca precisei recorrer ao aborto para “salvar vidas”, assim como todos os meus colegas íntegros e honestos em sua profissão e cumpridores de seu juramento hipocrático. (…)”.

5. É falsa a afirmação de que o fato foi divulgado nos jornais somente porque o Arcebispo de Olinda e Recife se apressou em declarar a excomunhão. Basta ver que o caso veio a público em Alagoinha na quarta-feira, dia 25 de fevereiro, o Arcebispo se pronunciou na imprensa no dia 03 de março e o aborto se deu no dia 4 de março. Seria demasiado imaginar que a imprensa brasileira, diante de um fato de tamanha gravidade, tenha silenciado nesse intervalo de seis dias. Assim sendo, a notícia da menina (“Carmen”) grávida já estava divulgada nos jornais antes da consumação do aborto. Somente então, interrogado pelos jornalistas, no dia 3 de março (terça-feira), o Arcebispo mencionou o cânon 1398. Estamos convictos de que a divulgação desta penalidade medicinal (a excomunhão) fará bem a muitos católicos, levando-os a evitar este pecado gravíssimo. O silêncio da Igreja seria muito prejudicial, sobretudo ao constatar-se que no mundo inteiro estão acontecendo cinqüenta milhões de abortos cada ano e só no Brasil um milhão de vidas inocentes são ceifadas. O silêncio pode ser interpretado como conivência ou cumplicidade. Se algum médico tem “consciência perplexa” antes de praticar um aborto (o que nos parece extremamente improvável) ele – se é católico e deseja observar a lei de Deus – deve consultar um diretor espiritual.

6. O artigo é, em outras palavras, uma direta afronta à defesa pela vida das três crianças feita veementemente por Dom José Cardoso Sobrinho e demonstra quanto o autor não tem bases e informações necessárias para falar sobre o assunto, por total desconhecimento dos detalhes do fato. O texto pode ser interpretado como uma apologia ao aborto, contrariando o Magistério da Igreja. Os médicos abortistas não estiveram na encruzilhada moral sustentada pelo texto, ao contrário, eles praticaram o aborto com total consciência e em coerência com o que acreditam e o que ensinam. O hospital que realizou o aborto na menininha é um dos que sempre realizam este procedimento em nosso Estado, sob o manto da “legalidade”. Os médicos que atuaram como carrascos dos gêmeos declararam e continuam declarando na mídia nacional que fizeram o que já estavam acostumados a fazer “com muito orgulho”. Um deles, inclusive, declarou que: “Já fui, então, excomungado várias vezes”.

7. O autor arvorou-se do direito de falar sobre o que não conhecia, e o que é pior, sequer deu-se ao trabalho de conversar anteriormente com o seu irmão no episcopado e, por esta atitude imprudente, está causando verdadeiro tumulto junto aos fiéis católicos do Brasil que estão acreditando ter Dom José Cardoso Sobrinho sido precipitado em seus pronunciamentos. Ao invés de consultar o seu irmão no episcopado, preferiu acreditar na nossa imprensa declaradamente anticlerical.

Recife-PE, 16 de março de 2009

Pe Edson Rodrigues

Pároco de Alagoinha-PE – Diocese de Pesqueira

Mons. Edvaldo Bezerra da Silva

Vigário Geral – Arquidiocese de Olinda e Recife

Pe Moisés Ferreira de Lima – Reitor do Seminário Arquidiocesano

Dr. Márcio Miranda – Advogado da Arquidiocese de Olinda e Recife.

Fonte: Blog do padre Joãozinho, scj.