Cristãos hostilizados por manifestar oposição à homossexualidade

Por Padre John Flynn, LC

ROMA, domingo, 7 de junho de 2009 (Zenit.org).– A questão de legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo continua a estar em primeiro plano nos debates. Há alguns dias, o Supremo Tribunal Californiano acolheu um referendo que alterou a Constituição Estadual para restringir casamentos a casais heterossexuais.

O referendo invalidou uma decisão anterior do Supremo Tribunal, que resultara na legalização do casamento do mesmo sexo.

Nas semanas que antecederam à última decisão, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em três Estados. Como resultado, cinco Estados agora permitem tais casamentos –Massachusetts, Connecticut, Maine, Vermont e Iowa.

Como sublinhou o artigo de 27 de maio do Washington Post, quatro destes Estados estão no Nordeste, e a exceção, Iowa, viu a legalização introduzida através de uma decisão da Suprema Corte, e não por votação do legislativo.

Um elemento importante nos debates sobre a questão tem sido o de liberdade religiosa. Em uma coluna do New York Times do dia 23 de maio, Peter Steinfels comentou que uma proposta para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em New Hampshire tinha estagnado devido ao governador John Lynch insistir em que ele iria apenas assinar o projeto de lei se tivesse mais garantias para proteger as instituições religiosas.

Esta proposta foi rejeitada pela Câmara dos Representantes. A experiência em New Hampshire pode muito bem influenciar debates em outros estados, como Nova York, Steinfels observa.

Liberdade religiosa

Quanto à introdução do casamento entre pessoas do mesmo sexo, ela ameaça a liberdade religiosa? Uma análise recente da questão veio de perguntas e respostas no fórum patrocinado pela Pew Forum on Religion and Public Life. Na transcrição, publicada em 21 de Maio, professores do The George Washington University Law School discutiram os possíveis conflitos.

Opositores ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, eles observaram, estão preocupados que a pregação contra a homossexualidade nos sermões torne-se uma ofensa criminal.

Outras preocupações envolvem instituições religiosas, como hospitais e universidades, que estão temerosos em relação a serem obrigados a fornecer os mesmos benefícios aos casais do mesmo sexo, como atualmente fazem para os casais heterossexuais.

Este não é apenas um exame teórico. Em 2006, a Catholic Charities em Massachusetts teve de parar seu serviço de adoção, pois as leis estaduais antidiscriminação foram alteradas, tornando obrigatória, para as agências, a oferta de crianças para adoção por casais do mesmo sexo.

Outra área de preocupação envolve empresas privadas e pessoas que tenham objeções religiosas ao casamento do mesmo sexo. Isto poderia envolver aqueles que prestam serviços para casamentos ou alugar imóveis.

Em seus comentários, os professores admitiram que a situação legal de tais objeções religiosas não foi examinada. Batalhas judiciais, até agora, têm se concentrado, principalmente, sobre a questão de saber se os Estados devem reconhecer o casamento do mesmo sexo.

Proteção necessária

Até agora, os religiosos opositores não tiveram um bom desempenho nas decisões judiciais, de acordo com um artigo publicado no dia 10 de Abril pelo Washington Post.

Entre os exemplos citados foram os seguintes:

— Uma fotógrafa cristã foi forçada pela Comissão dos Direitos Civis do Novo México a pagar US$ 6.637 em custos de advogado depois que ela se recusou a fotografar a cerimônia de compromisso de um casal do mesmo sexo.

— Uma psicóloga na Geórgia foi despedida depois que ela se recusou, por motivos religiosos, a aconselhar uma lésbica sobre seu relacionamento.

— Doutores em fertilização, cristãos, na Califórnia, que se recusaram a inseminar artificialmente uma paciente lésbica foram barrados pelo Supremo Tribunal do Estado por invocar as suas crenças religiosas para recusar o tratamento.

— Um grupo de estudantes cristãos não foi reconhecido em uma faculdade de direito da Universidade da Califórnia pelo fato da agremiação negar filiação a quem pratica sexo fora do casamento tradicional.

— Um site de namoro on-line, eHarmony, criado por um cristão evangélico, Neil Clark Warren, teve de aceitar prestar serviços a homossexuais, após ser processado por um homem de Nova Jersey, que acusou o site de discriminação.

Um artigo publicado no dia 3 de maio no “Los Angeles Times” deu um parecer que apelou para uma maior proteção jurídica para os opositores, por motivos religiosos, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Robin Wilson, um professor da Escola de Direito da Universidade Washington & Lee, argumentou que, até agora, nenhum Estado tem fornecido garantias suficientes de liberdade religiosa ao legalizar casamentos do mesmo sexo.

Wilson admitiu que a legislação em Connecticut e Vermont continham disposições para a objeção de consciência, mas as cláusulas ainda não fornecem uma proteção suficiente para as pessoas, tais como os conselheiros matrimoniais, decoradores, e fotógrafos.

“Devido a essas leis, muitas pessoas poderiam ter de escolher entre a consciência e o ganha pão”, disse Wilson.

Conflitos no emprego

A Grã-Bretanha também tem vivido muitos conflitos e batalhas jurídicas sobre este assunto. Recentemente as Igrejas manifestaram receio de que as novas leis antidiscriminação vão obrigá-las a aceitar pedidos de emprego por homossexuais, informou o jornal Telegraph, no dia 20 de maio.

A legislação entrará em vigor no próximo ano, mas até recentemente as Igrejas esperavam uma proibição. Esta expectativa foi derrubada quando em uma recente conferência, Maria Eagle, vice-ministra das igualdades, disse que a lei irá abranger praticamente todos os empregados das Igrejas.

“As circunstâncias em que as instituições religiosas podem praticar qualquer coisa menos do que a plena igualdade estão longe e são poucas”, disse ela, de acordo com o Telegraph.

A Cláusula da Igualdade, ainda a ser definitivamente aprovado pelo Parlamento, dá uma interpretação restrita para os papéis a partir do qual é possível excluir homossexuais com base em objeções religiosas. Seria limitado somente para aqueles que levam a liturgia ou passam a maior parte de seu tempo ensinando a doutrina.

Cristãos que se opuserem à homossexualidade estão sendo cada vez mais pressionados na Grã-Bretanha. Essas pessoas foram descritas como “homofóbicos retardados” pela Associação Britânica para a Adoção e Fomento, uma agência estatal de financiamento, reportou o jornal Daily Mail no dia 14 de maio.

A agência estabelece regras e organiza a formação de trabalhadores sociais em todo o país, de acordo com o artigo.

O Daily Mail citou Patricia Morgan, autora de um estudo de adoção gay, que disse: “É lamentável que eles não queiram discutir os prós e os contras da adoção gay. Eles só se preocupam com os casos de abusos.”

Conflitos no Trabalho

Uma série de casos recentes demonstram que os cristãos enfrentam o risco de perder os seus empregos se expressarem as objeções de suas consciências. David Booker, um trabalhador de caridade, foi suspenso por duas semanas na sequência de uma conversa que teve com outro membro da chefia em que ele falou de sua oposição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, reportou o jornal Telegraph em 11 de abril.

Booker insistiu que ele não é um intolerante e apenas tinha se limitado a manifestar a sua opinião pessoal. Seu colega também tinha assegurado que ele estava expressando suas opiniões e que elas não foram ofensivas, acrescentou o artigo do Telegraph.

Em 22 de março, o Telegraph havia relatado o caso dos proprietários de um hotel, Pedro e Hazelmary Bull. Um casal do mesmo sexo processou os proprietários cristãos de um hotel à beira-mar que se recusaram a alugar-lhes um quarto.

Novas regulamentações acrescentadas à Lei da Igualdade, em 2007, tornam ilegal recusar a uma pessoa mercadoria ou acessórios em razão da sua sexualidade.

Outro caso envolveu uma escrivã empregada pelo Conselho Islington no Norte de Londres. Lillian Ladele se negou a realizar cerimônias de parceria civil do mesmo sexo. O Conselho ganhou um recurso contra uma decisão anterior que o tinho considerado culpado de discriminação contra Ladele e suas opiniões, relatou a BBC no último 19 de dezembro.

A sentença fez notar, contudo, que nem todos do conselho da equipe de gerenciamento trataram as crenças de Ladele com sensibilidade.

Durante décadas defensores dos direitos dos homossexuais têm feito apelos à tolerância e compaixão. Qualidades que infelizmente faltam agora que eles estão cada vez mais a ganhar reconhecimento legal.

Fonte: Zenit.