Comitê das Nações Unidas chama as políticas atuais de “discriminatórias”

NOVA YORK, quarta-feira, 27 de maio de 2009 (ZENIT.org).- A nação predominantemente católica de Timor Leste está sob pressão das Nações Unidas por suas leis que penalizam o aborto, mesmo no caso de estupro e incesto.

A Família Católica e o Institutos de Direitos Humanos reportaram na semana passada que  as políticas do Timor Leste estão sendo escrutinadas pelo comitê das Nações Unidas responsável pela vigilância complacente com a Convenção na Eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, que se encontrarão para sua 44ª sessão em julho.

O novo código penal do país, que terá efeito no início de junho, continua a penalizar a prática do aborto, embora inclua uma exceção para os casos em que a saúde da mãe esteja em perigo.

Um relatório do Timor Leste para o comitê mostra que o aborto é um “assunto delicado” no país, “especialmente pelos eventos traumáticos dos anos recentes” quando os 24 anos de ocupação pela Indonésia forçaram programas de planejamento familiar que foram “profundamente sentidos” pelas pessoas.

O relatório aponta que na cultura do país, a contracepção não é geralmente popular, tanto para homens como para mulheres “incentiva a promiscuidade e a transmissão de doenças sexuais, enquanto diminui o número de crianças”.

A Família Católica e o Instituto dos Direitos Humanos advertiu que apesar do apoio geral no Timor Leste para a contínua criminalização do aborto, muitas organizações não-governamentais tais como a Alola Foundation e Rede Feto, com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas e o Fundo para Criança das Nações Unidas, têm oferecido lobby para leis mais liberais para o aborto.

Também expressa que sob o disfarce de promover “a igualdade de gênero”, os comitês das Nações Unidas estão forçando “a modificação dos costumes e práticas” chamadas por eles como “discriminatórias”.

As Nações Unidas também respondem com oposição ou indiferença à referência do Timor Leste aos seus costumes antigos, desconfiam da influência exterior, dos “direitos reprodutivos” e dos abusos sofridos pelas mulheres sob as leis da Indonésia.

Os cidadãos do Timor Leste dizem que a nação valoriza as diferenças de gênero enquanto ajudam a proteger a integridade da família, assim como o bem-estar da mulher.

Fonte: Zenit.