Grupo Curumim

Aborto em Recife: um crime sem investigação

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Dois gêmeos foram mortos; a menina e sua mãe estão incomunicáveis

Por Padre Luiz Carlos Lodi.

No dia 4 de março de 2009, em Recife foi praticado um crime de aborto em uma menina de nove anos, natural de Alagoinha (PE), que havia sido transportada à capital para o procedimento pré-natal. Os gêmeos abortados, com cerca de vinte semanas de vida, provavelmente respiraram e choraram antes de morrer. Até agora ninguém informou em qual lata de lixo eles foram lançados.

Na noite do dia anterior, a menina grávida e sua mãe foram transferidas às pressas do hospital em que se encontravam (o Instituto Materno Infantil de Recife – IMIP) para outro (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM), onde os médicos fizeram o aborto. Membros do grupo pró-aborto Curimim, financiados pela International Women’s Health Coalition (IWHC), foram ao IMIP e convenceram a mãe analfabeta a pedir a alta da filha. Mãe e filha foram transportadas para o CISAM em companhia de Dra. Vilma Guimarães, ginecologista e coordenadora do Centro de Atenção à Mulher do IMIP.

A pressa dos abortistas tinha razão de ser, uma vez que o pai biológico da menina Sr. Erivaldo (que vive separado da mãe), contrário ao aborto, estava dirigindo-se ao IMIP, acompanhado de um advogado, para pedir a alta da filha. Para os defensores do aborto havia o risco iminente de que o IMIP fosse obrigado a deixá-la sair, uma vez que, mesmo após a separação, o pai biológico continuava, por lei, a exercer o poder familiar sobre a filha. E mais: havia o risco – nada pequeno – de que a gravidez prosseguisse normalmente e que fossem dadas à luz, por cesariana, duas lindas crianças, que seriam batizadas pessoalmente pelo próprio Arcebispo de Olinda e Recife Dom José Cardoso Sobrinho! Imagine-se o ônus para a causa abortista se uma gravidez gemelar em uma menina de nove anos se convertesse em ícone da causa pró-vida!

Com “uma ação ágil e coordenada de grupos feministas” [1], o aborto foi feito por médicos do CISAM. Mediante a divulgação sistemática de mentiras pelos meios de comunicação social, o caso se transformou em um grande espetáculo em favor dos abortistas e contra o Arcebispo Dom José Cardoso Sobrinho. Após o crime consumado, a menina, a mãe e uma irmã da menina, de 13 anos, também ela vítima de abuso sexual, foram colocadas em um “abrigo” [2] desconhecido e inacessível, onde se encontram até hoje guardadas (ou encarceradas?), impedidas de se comunicar com o Conselho Tutelar de Alagoinha (unanimemente contrário ao aborto) e com o próprio pai Sr. Erivaldo.

A seguir alguns importantes esclarecimentos sobre o triste episódio.

O QUE SE DIZ… A VERDADE
No Brasil o aborto é legal em dois casos, previstos no Código Penal.
Art. 128 – Não se pune o aborto praticado por médico:
I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.		 No Brasil, o aborto diretamente provocado é sempre crime, haja ou não pena associada a ele. O artigo 128, CP, não diz que o aborto “é permitido”. Nem sequer que “não é crime”. Diz apenas “não se pune”. A lei pode deixar de aplicar a pena ao criminoso após o crime consumado (por exemplo, fica isento de pena o furto praticado entre parentes – art. 181, CP), mas não pode dar permissão prévia para cometer um crime.
Se a gestante estiver correndo risco de vida, o médico que pratica o aborto fica isento de pena. Para que o médico autor do crime fique isento de pena, não é suficiente que a gestante tenha corrido “risco de vida”. É necessário provar que não havia outro meio – a não ser o aborto – para salvar a vida da gestante.
Já em 1965, o médico legal Dr. Costa Júnior dizia que essa hipótese jamais ocorre, pois o aborto é mais perigoso para a mãe que o prosseguimento da gravidez. E advertia: “não envolvam a Medicina no protecionismo ao crime desejado” [3]
A menina de nove anos grávida de gêmeos corria risco iminente de morrer, caso o aborto não fosse praticado. Na manhã do dia 3 de março, o diretor do IMIP Dr. Antônio Figueira, disse a Dom José Sobrinho, na residência episcopal e na presença de toda uma equipe de profissionais convocada para estudar o caso, que a menina não corria risco iminente de vida e que, se os pais o desejassem, a gestação poderia ser levada a termo com os cuidados do hospital.

Na tarde do mesmo dia, o IMIP deu alta à menina, a pedido da mãe [4], sob influência do grupo Curumim, alegando que não havia risco iminente para a menina.
Como a gravidez da menina resultou de um estupro, os médicos que praticaram o aborto ficam isentos de pena. Para que os autores do crime gozem da não aplicação da pena, não basta que a gravidez tenha resultado de um estupro. É necessário que o aborto tenha sido precedido do consentimento da gestante. No caso, como a gestante é incapaz, é necessário que tenha havido o consentimento de ambos os pais, que a representam legalmente.
O consentimento da mãe da menina foi suficiente para isentar os médicos da pena. Provavelmente, o consentimento da mãe foi obtido mediante fraude, o que torna a conduta dos médicos enquadrada no artigo 126, parágrafo único, CP, ou seja, reclusão de três a dez anos.
O consentimento do pai biológico da menina não era necessário para isentar os médicos da pena. Ainda que a mãe tenha dado livre e validamente o seu consentimento, isso não é suficiente para deixar os médicos impunes, uma vez que havia a oposição do pai biológico. Compete a ambos os pais representar os filhos incapazes nos atos da vida civil (art. 1634, V, CC), e o poder familiar não se extingue pela separação dos pais (art. 1632, CC).
Faltando o consentimento do pai, a conduta dos médicos enquadra-se no artigo 125, CP (“provocar aborto, sem o consentimento da gestante”), cuja pena é reclusão de três a dez anos.
O destino dado aos bebês abortados é irrelevante para o caso. Sendo o aborto um crime que deixa vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito (art. 158, CPP), que deve ser feito nos cadáveres dos gêmeos e na menina submetida ao aborto. A ocultação dos cadáveres serve para encobrir o crime.
A ocultação da menina, de sua irmã e da mãe é necessária para que elas fiquem a salvo do assédio da imprensa. A ocultação da menina, de sua irmã e da mãe interessa aos abortistas, a fim de que não seja possível a investigação sobre o crime. “O rapto de menores com ocultamento dos pais para realizar um aborto supostamente legal já foi praticado várias outras vezes na América Latina por organizações feministas. Já ocorreu pelo menos três vezes na Bolívia e uma vez na Nicarágua, mas é a primeira vez que ocorre no Brasil” [5]
O aborto foi feito por motivos humanitários, em benefício da própria menina. O aborto foi feito por interesses espúrios, instrumentalizando a menina para a propaganda abortista financiada internacionalmente pela International Women’s Health Coalition (IWHC), que patrocina o grupo Curumim.
Dom José Cardoso Sobrinho excomungou os médicos que fizeram o aborto. O Arcebispo não excomungou ninguém. Apenas informou que, segundo o Código de Direito Canônico, “quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententie (automática)” (cânon 1398).
Se a excomunhão é automática, Dom José não precisaria ter avisado. Justamente por ser um pena automática, é necessário que os fiéis sejam avisados de sua existência. De acordo com o Direito Canônico, para que alguém incorra na excomunhão automática, é necessário que conheça essa pena anexa ao crime (cânon 1324, §1, n.9 e §3). Dom José cumpriu seu dever ao anunciar a pena de excomunhão, a fim de que os médicos católicos, ao menos por temor da pena, poupassem a vida dos gêmeos. Foi um último recurso tentado para salvar os inocentes.
Não é justo que seja excomungada uma menina de nove anos. A menina não foi excomungada, uma vez que não é passível de nenhuma pena canônica quem, no momento do delito, não tinha completado 16 anos. Provavelmente a mãe também não foi excomungada, se foi coagida por medo grave a dar consentimento ao aborto (cânon 1323, n. 1 e n. 4).

Para concluir, transcrevemos as interrogações do pároco de Alagoinha Pe. Edson Rodrigues, inseridas em seu blog no dia 24.04.2009:

Dois meses depois, em que deu o caso da menina? [6]

Já se passaram dois meses do triste episódio aqui de Alagoinha e ainda estamos querendo entender alguns fatos que até hoje ninguém explica. Muitos merecem um esclarecimento, visto que se trata de vidas que estão em jogo. Como Pastor de uma comunidade que deve se questionar a cada sobre as conseqüências do infeliz fato de nossa pequena de 9 anos ter engravidado de gêmeos do próprio padrasto e, lamentavelmente, não ter tido o direito de ver as suas duas filhas, pergunto:

1 – Onde estão a menina e a sua mãe, visto que aqui na cidade nenhum de nós (pai biológico da criança, Conselho Tutelar, Polícias, Autoridades constituídas, Igrejas e a própria comunidade) não tem conhecimento sequer de onde estejam?

2 – Por que tanto sigilo. Entendo que se queira preservar a garota e sua mãe do assédio da mídia para que não estrague mais o fato do que já estragou. Mas as pessoas citadas acima, nenhuma delas é jornalista. Por que tanto mistério até para o pai biológico da criança? O que está por trás disso?

3 – “Aborto realizado, caso encerrado”, assim dizem alguns. Será? Eu diria, “aborto realizado, crime consumado”. Neste país, crimes são passíveis de punições, pelo menos deveriam ser. E este? De quem é a culpa da morte das duas meninas? Quem deve pagar por isso?

4 – Onde estão as provas reais da “legalidade” deste aborto até hoje devidas pelo Hospital ao Conselho Tutelar de Alagoinha?

5 – Por que o Conselho Tutelar daqui, que acompanhou o fato do início ao seu trágico fim, foi banido do caso, sem que receba nenhuma informação?

6 – A questão da “excomunhão” amplamente divulgada pela imprensa nacional e internacional quis, como de fato conseguiu, desviar a atenção pública para um fato bem mais sério: o aborto, uma  decisão imperiosa da parte de “especialistas que juraram um dia preservar a vida”, e que hoje se dão ao direito de decidir sobre quem vive ou deve deixar de viver entre nós. O que é mais grave e merece mais atenção de nossa parte?

Estes e outros tantos questionamentos estão ainda em nossa mente e em nosso coração. Quem vai respondê-los? Isso a gente também gostaria de saber.

[1]Aborto: Caso de Pernambuco é questão de Direitos Humanos. Comissão de Cidadania e Reprodução. Disponível em: <http://www.ccr.org.br/uploads/noticias/EditorialCCR5-mar.pdf>.

[2] MENINA recebe alta e vai para abrigo com mãe e irmã. Diário de Pernambuco, 7 mar. 2009. Disponível em: <http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/03/07/urbana5_0.asp>.

[3] COSTA JÚNIOR, João Batista de O. Por quê, ainda, o abôrto terapêutico? Revista da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, v. IX, p. 312-330, 1965.

[4] MÃE pede alta de menina estuprada por padrasto. JC Online 3 mar 2009. Disponível em: <http://jc3.uol.com.br/tvjornal/2009/03/03/not_177412.php>.

[5] Disponível em: <http://www.pesquisasedocumentos.com.br/silencioabortolegal.pdf>.

[6] http://padreedson.blogspot.com/2009/04/dois-meses-depois-em-que-deu-o-caso-da.html.

Os cães atacam em bando!

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Ao se referir ao comentário de que os bebês abortados da menina de Alagoinha “provavelmente sentiram dor enquanto eram mortos”, esse paladino da sabedoria vomitou o seguinte:

E você por acaso pensou na dor da menina quando foi estuprada? Pensou?

Um momento: por acaso se preocupar com os bebês que ela esperava significa necessariamente não se importar com o sofrimento dela? Onde é que você aprendeu lógica, seu palhaço?

A dor que os bebês abortados provavelmente sentiram durante o procedimento abortivo vai curar a dor da menininha? O aborto vai sanar essa dor? Não vai. O aborto servirá apenas para aumentar o trauma dessa garotinha. Já repeti à exaustão o que diz, através de números e estatísticas, o site The UnChoice: o aborto provocado é extremamente prejudicial à saúde física e psíquica da mulher – quanto mais para uma menininha de 9 anos.

Vocês podem fazer mil rodeios, mas o fato é que a menina e sua família foram usadas de forma covarde e prepotente por esses seres ignóbeis que ainda se dizem cristãos!

Não, geniozinho: a menininha e sua mãe (lembrando que o pai da criança sempre foi contrário ao aborto, e o procedimento foi realizado à sua revelia) foram usadas pelo movimento abortista, que se utilizaram do caso para buscar publicidade na imprensa, maciçamente pró-aborto, para propagar diante da opinião pública (imensamente contrária à legalização do aborto) a nobre causa de permitir a matança de bebês no Brasil. Ignóbil é quem ignora os fatos, amplamente demonstrados neste site.

Mas bem feito, pelo menos ficou escancarada a hipocrisia e a sordidez de parte (eu escrevi parte viu?) da igreja já que a imensa maioria da população achou a atitude do bispo de uma boçalidade abissal!

Parte da Igreja cumpriu o seu dever e denunciou o crime do aborto; parte da Igreja, inclusive a CNBB, diante da pressão da mídia, se omitiu covardemente e fez-se de desentendida. Quanto ao que a “maioria da população achou” ou deixou de achar, isso não quer dizer que a “maioria da população” esteja certa, não é mesmo? Você não passa de mais um cretino que mereceria um prêmio não somente pela própria estupidez, mas por expressá-la com tanto orgulho, de peito estufado.

Atenção idiotas do meu Brasil: não percam seu tempo aqui com frases feitas tipo “onde está a menina?” ou ainda “essa menina foi usada por grupos cristãos”. Está tudo explicadinho nos importantíssimos textos:

Estes textos demonstram que:

  1. Pe. Edson Rodrigues esteve sempre ao lado da família, até o momento em que isso lhe foi negado pelos abortistas;
  2. A preocupação do pároco e da diocese, desde o princípio do caso, foi com o bem-estar das três crianças envolvidas – a menininha grávida e os bebês que ela esperava;
  3. Era possível, com acompanhamento pré-natal especializado, que os bebês fossem retirados através de uma operação de cesariana, prematuramente – intervenção que ofereceria menores riscos à saúde da menina que o aborto, este muito mais agressivo e nocivo; a probabilidade de salvar a vida dos bebês era real, respeitando as condições físicas e psicológicas da mãe;
  4. Os profissionais de saúde e conselheiros tutelares contrários ao aborto foram impedidos de conversar com a mãe da menina, que, em princípio contrária ao procedimento, acabou por ceder diante da pressão dos abortistas;
  5. O hospital onde a menina foi internada primeiro, o IMIP, reconheceu publicamente que a vida dela não estava em perigo e por isso ela recebeu alta – quando foi raptada pelos abortistas e levada para o CISAM, onde foi realizado o aborto;
  6. O público foi levado a crer que o aborto foi o único meio possível para salvar a vida da menina, graças à manipulação da imprensa;
  7. A menina permanece ainda hoje em local ignorado; nem mesmo o pai dela teve acesso ainda ao lugar onde ela está. Isso pelo menos até cinco dias atrás (13 de abril).

Para vocês que estão babando de ódio contra a Igreja, os verdadeiros católicos e o bispo Dom José Cardoso: se estão realmente tão interessados assim em saberem a respeito do paradeiro da menina, por que não escrevem aos jornais, pedindo-lhes que expliquem os fatos acima mencionados? Por que não escrevem ao maravilhoso “Grupo Curumim“, entidade empenhada para a legalização do aborto no Brasil (que recebe rios de dinheiro da IWHC, “uma entidade feminista e uma das maiores promotoras internacionais do aborto clandestino”, como meticulosamente explicado no Dossiê “Silêncio sobre o aborto legal“) perguntando-lhes para onde levaram a menininha e sua mãe?

Vocês não perguntam porque não estão interessados na menininha coisa nenhuma. Vocês estão interessados é no maravilhoso direito de poder matar bebês ainda no ventre de suas mães e na desmoralização pública de uma verdadeira autoridade católica, o corajoso bispo Dom José Cardoso. E para isso, não hesitam em recorrer à calúnia, segundo ensina o mestre de vocês, Voltaire, um dos maiores inimigos da história da Igreja: “Menti, menti, sempre. Sempre se acreditará em alguma coisa do que dissemos”.

Como podem observar, estou dando a esses ignóbeis um gostinho de verem seus comentários respondidos, o que não merecem. Não vou mais perder meu tempo com esse tipo de gente. O que importa é que pessoas de bem, concordando ou discordando de determinados pontos de vista, especialmente em assuntos polêmicos e dolorosos como esse, sejam capazes de ler e ponderar a partir de novas informações que venham a receber – e que estejam prontas para mudarem de opinião, caso isso seja necessário, ou pelo menos a tentar compreender o ponto de vista do oponente na discussão. Quem não for capaz disso, não será bem-vindo aqui.

Grupo pró-aborto internacional conspirou com hospital para matar bebês gêmeos em gestação em famoso caso brasileiro

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Parte I

Por Matthew Cullinan Hoffman, correspondente do LifeSiteNews na América Latina

RECIFE, BRASIL, 9 de abril de 2009 (LifeSiteNews.com) – Uma organização pró-aborto internacional conspirou com equipe pró-aborto de hospital para provocar o agora famoso aborto numa menina brasileira de nove anos, de acordo com testemunhas.

LifeSiteNews recebeu informação de que, ao contrário das alegações repetidas nos principais meios de comunicação do Brasil, o hospital onde ela foi originalmente internada reconheceu publicamente que a vida dela não estava em perigo na época em que o aborto foi realizado.

O aborto, que atraiu a atenção da mídia internacional quando o arcebispo local excomungou os participantes, foi executado depois que se ficou sabendo que uma menina cujo nome não foi revelado estava grávida de gêmeos depois de ter sido estuprada por seu padrasto durante vários anos. Ele confessou o crime e agora está preso.

Embora outros bispos brasileiros e até mesmo uma autoridade do Vaticano tenham se distanciado da excomunhão, relatos de testemunhas e declarações públicas feitas à imprensa indicam que os motivos dados para justificar o aborto são longe de acurados.

De acordo com o Pe. Edson Rodrigues, um sacerdote católico da cidade natal da menina de Alagoinha que estava presente durante o momento difícil, os pais da menina declararam sua oposição ao aborto em geral e ao aborto em particular proposto para sua própria menina. Contudo, depois que a menina foi internada no Instituto de Medicina Infantil de Pernambuco (IMIP), ela e sua mãe foram isoladas pela equipe do hospital, que declarou que um aborto era necessário para salvar a vida de sua filha.

Em 28 de fevereiro, “chegamos ao IMIP por volta das 15h”, escreve Rodrigues numa declaração no site de sua diocese de Pesqueira. “Subimos ao quarto andar onde estavam a menina e sua mãe em apartamento isolado. O acesso ao apartamento era restrito, necessitando de autorização especial”.

“Ao apartamento apenas tinham acesso membros do Conselho Tutelar, e nem tidos. Além desses, pessoas ligadas ao hospital. Assim sendo, à área reservada tiveram acesso naquela tarde as conselheiras Jeanne Oliveira, de Recife, e Maria José Gomes, de nossa cidade”, continua Rodrigues.

“Com a proibição de acesso ao apartamento onde menina estava me encontrei com a mãe da criança ali mesmo no corredor. Profunda e visivelmente abalada com o fato, expôs para mim que tinha assinado ‘alguns papéis por lá’. A mãe é analfabeta e não assina sequer o nome, tendo sido chamada a pôr as suas impressões digitais nos citados documentos”.

“Perguntei a ela sobre o seu pensamento a respeito do aborto. Valendo-se se um sentimento materno marcado por preocupação extrema com a filha, ela me disse da sua posição desfavorável à realização do aborto. Essa palavra também foi ouvida por Robson José de Carvalho, membro de nosso Conselho Paroquial que nos acompanhou naquele dia até o hospital… Saímos, pois, do IMIP com a firme convicção de que a mãe da menina se mostrava totalmente desfavorável ao aborto dos seus netos, alegando inclusive que ‘ninguém tinha o direito de matar ninguém, só Deus'”.

Na segunda-feira seguinte, o Pe. Rodrigues chegou com o pai da menina, que tinha claramente declarado sua oposição ao aborto, e dois conselheiros. O grupo tentou chegar até o quarto andar para visitar a mãe e a menina, mas foram impedidos.

O Pe. Rodrigues escreve que “quando chegamos ao primeiro andar, um funcionário do IMIP interrompeu nossa subida e pediu que deixássemos o elevador e fôssemos à sala da Assistente Social em outro prédio. Chegando lá fomos recebidos por uma jovem assistente social chamada Karolina Rodrigues”.

O Pe. Rodrigues observa que, apesar do fato de que o pai não havia dado consentimento para a realização do aborto, a assistente social informou ao grupo que “com base no consentimento assinado pela mãe da criança em prol do aborto, os procedimentos médicos deveriam ser tomados pelo IMI dentro de poucos dias. Sem compreender bem do que se tratava, questionei a assistente no sentido de encontrar bases legais e fundamentos para isto. Ela, embora não sendo médica, nos apresentou um quadro clínico da criança bastante difícil, segundo ela, com base em pareceres médicos, ainda que nada tivesse sido nos apresentado por escrito”.

Depois de descobrir que o pai estava presente, a assistente social insistiu em conversar com ele sozinho, sem a presença do Pe. Rodrigues ou dos dois conselheiros tutelares, de acordo com Rodrigues. Depois de 25 minutos de conversa, o pai mudou de idéia, diz Rodrigues. Ele declara que o pai mais tarde contou que ele havia sido informado de que sem o aborto, sua filha morreria, e assim era melhor abortar os gêmeos em gestação.

Parte II – 192.445 meninas de 10 a 14 anos de idade deram a luz entre 2000 e 2006 no Brasil

Reportagem investigativa de Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina

RECIFE, BRASIL, 10 de abril de 2009 (LifeSiteNews.com) – Depois de ficar sabendo que a equipe do hospital no Instituto de Medicina Infantil de Pernambuco (IMIP) estava buscando manipular os pais de uma menina de nove anos grávida para que aprovassem um aborto para ela, o Pe. Edson Rodrigues diz que os funcionários do IMIP impediram que os conselheiros tutelares e o próprio Pe. Rodrigues tivessem acesso aos pais e à menina.

Contudo, depois que o pai saiu do IMIP, o Pe. Rodrigues diz que ele e os dois conselheiros tutelares puderam conversar com ele. O pai, Erivaldo Francisco, disse que uma assistente social chamada Karolina Rodrigues – uma mulher sem nenhuma especialização médica – o havia convencido da necessidade de um aborto. Apesar das manchetes do jornal local afirmando que ele e a mãe da menina estavam sendo guiados por uma equipe de especialistas médicos no hospital, ele reconheceu que não chegou a conversar com um único médico.

Mas o que disseram a Francisco não era verdade. Aliás, conforme o IMIP mais tarde confessaria publicamente, a filha dele não estava em perigo na época em que o aborto foi feito. Além disso, as próprias estatísticas do Brasil revelam que gravidezes em meninas de menos de 14 anos de idade têm uma mortalidade mais baixa do que nas mulheres em geral.

De acordo com as estatísticas fornecidas pelo Grupo Curumin, que é pró-aborto, e extraídas do serviço DATASUS/MS do governo brasileiro, entre 2000 e 2006 192.445 meninas de 10 a 14 deram a luz no Brasil, enquanto 105 morreram durante a gravidez, parto ou aborto, isto é, 55 de cada 100.000 (http://grupocurumim.blogspot.com/2009/03/coletiva-sobre-caso-da-menina-de.html). Mesmo que presumíssemos que nenhuma dessas mortes foi causada por abortos provocados, que é uma suposição improvável, essa taxa de mortalidade é mais baixa do que a taxa média de mortalidade materna para todas as idades no Brasil, que é 75 de cada 100.000 (veja http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2007/c03.htm).

A taxa pode ser mais baixa porque tais casos, sendo relativamente incomuns, recebem atenção especial no Brasil. Os hospitais monitoram rigorosamente tais gravidezes, e uma operação cesariana pode ser feita para proteger a menina das dificuldades na hora do parto.

A Dra. Elizabeth Kipman Cerqueira, obstetra brasileira, disse em declaração pública sobre o caso que “não sei de ninguém que morreu por causa da idade precoce com que engravidou, se recebeu acompanhamento adequado”, e que ela pessoalmente sabe de casos de meninas de 10 anos que deram a luz e estão bem de saúde. Ela acrescentou que o aborto provavelmente provocará graves danos psicológicos à menina, e comentou que poderia-se induzir um parto prematuro em algum ponto depois das 22 semanas, em vez de um aborto. Os gêmeos já estavam na 20ª semana de gestação quando foram mortos.

Ironicamente, na mesma época em que a equipe do IMIP estava querendo um aborto para a sua jovem paciente, uma menina de nove anos no Peru estava dando a luz sem nenhum problema, se tornando a mãe mais jovem do Peru. Ela havia sido sexualmente abusada por um parente, e estaria recebendo aconselhamento e assistência financeira do governo peruano, noticiou a AP (veja o artigo em http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2006/12/02/ult34u169397.jhtm).

Entretanto, apesar da ausência de perigo para a mãe, médicos pró-aborto nos níveis mais elevados do hospital conspiraram para provocar a morte de seus gêmeos em gestação. Vilma Guimarães, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher do IMIP, defendeu publicamente um aborto já em 27 de fevereiro, muito embora ela admitisse que nunca havia examinado a menina. “Em situações de gravidez de risco para a mãe o melhor é interromper a gestação”, ela disse ao jornal Diário de Pernambuco. Com base em tal padrão, daria para se justificar abortos em todas as gravidezes, pois a gravidez sempre traz algum grau de risco.

O Pe. Rodrigues observa que Vilma Guimarães era uma das duas pessoas que tinham acesso à mãe e sua filha no IMIP. A outra era o diretor do hospital, Antonio Figueiras. Não se sabe se Guimarães induziu a mãe da menina a dar consentimento ao aborto.

Depois dos eventos no IMIP, Rodrigues e os conselheiros tutelares entraram em contato com o Bispo Francisco Biasin de Pesqueira, a diocese em que a menina residia, e explicou a situação. Por sua vez, Biasin fez contato com o Arcebispo José Cardoso Sobrinho da Arquidiocese de Olinda e Recife, onde estava localizado o IMIP. Os dois começaram a se consultar com advogados e médicos para decidir o que deveriam fazer para salvar os bebês gêmeos em gestação dentro da menina. Durante o período em que a controvérsia estava pegando fogo, o Arcebispo Cardoso diz que ele estava trabalhando 15 horas por dia no caso.

Cardoso convocou uma reunião na manhã de 3 de março na residência episcopal, comparecida pelo diretor do IMIP, Antonio Figueiras. Depois de ser informado da conduta manipulativa da equipe do hospital, Figueiras concordou em cancelar os planos para realizar o aborto dos gêmeos em gestação no IMIP.

Além disso, a arquidiocese de Olinda e Recife começou procedimentos legais para deter o aborto. Na tarde de 3 de março, Figueiras e Erivaldo compareceram diante do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e o juiz expressou desejo, conforme saiu na imprensa, de impedir a realização do aborto. Erivaldo Francisco ficou convencido de que ele havia cometido um engano ao dar consentimento para a realização do aborto, e assinou uma declaração retirando a permissão do procedimento, que ele havia entregue ao hospital. O hospital reconheceu publicamente para o jornal O Globo que Francisco havia retirado a permissão para realizar o aborto.

No entanto, no meio tempo, o arcebispo Cardoso havia recebido uma ligação de Figueiras, relata Rodrigues. Membros de uma organização feminista pró-aborto chamada Grupo Curumim haviam entrado no hospital com dois técnicos da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, e haviam convencido a mãe a assinar um documento para tirar sua filha do hospital. Rodrigues diz que ele foi informado de que ela então saiu, acompanhada da pró-aborto Vilma Guimarães. O hospital afirmou que não sabia onde elas haviam ido, e não tinha meios de fazer contato com Guimarães.

O Grupo Curumim, que incita a opinião pública a apoiar a legalização do aborto no Brasil, é uma organização financiada pelo lobby pró-aborto internacional, comenta Alberto Monteiro, um conhecido ativista pró-vida do Brasil.

“O Grupo Curumim afirma ser uma organização cujo trabalho é financiado pela IWHC… A IWHC é uma entidade feminista e uma das maiores promotoras internacionais do aborto clandestino”, escreve Monteiro num email público sobre o caso (Nota: o texto deste email está disponível aqui, em sua íntegra). “A entidade foi praticamente fundada por Adrianne Germain, uma socióloga que antes de haver fundado a IWHC havia trabalhado no Conselho Populacional de Nova York, uma das Organizações Rockefeller que desencadeou, nos anos 50, todo o trabalho de controle populacional e de promoção do aborto ao qual assistimos hoje a nível internacional sem saber de onde estas coisas procedem”.

Quando perguntados pelo jornal O Globo sobre como a menina foi liberada do hospital, o jornal relata que “O hospital argumenta que foi obrigado a conceder a alta, uma vez que a garota não corria risco de morte e esse é um direito que assiste a quem tem a guarda da criança”, assim admitindo publicamente que a menina não estava, na realidade, em perigo de morte (veja o artigo original aqui: http://oglobo.globo.com/pais/cidades/mat/2009/03/04/igreja-catolica-tenta-impedir-aborto-de-gemeos-de-menina-de-9-anos-abusada-por-padrasto-em-pernambuco-754680349.asp)

Chegando ao hospital com Francisco e um médico e psicóloga enviados pela arquidiocese, Rodrigues relata que depois de serem obrigados a esperar, eles foram informados de que a menina havia sido removida pela sua mãe, e ninguém sabia onde elas haviam ido. Rodrigues realizou uma coletiva à imprensa denunciando a transferência.

No dia seguinte, 4 de março, a imprensa revelou que a menina havia sido levada para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) da Universidade de Pernambuco. Ali, a equipe médica abertamente pró-aborto abortou os gêmeos.

O Dr. Rivaldo Mendes de Albuquerque, que realizou o aborto, declarou publicamente que o caso “mostra que a questão do aborto é um assunto de saúde pública no Brasil, e tem de ser considerado caso a caso. Leis restritivas não melhoram a saúde pública, principalmente a saúde das mulheres”, numa entrevista com a BBC.

Ele também afirmou na mesma entrevista que “as leis religiosas foram escritas pelos clérigos, e não traduzem exatamente as palavras de Deus. Isso nos dá paz de espírito, e reconhecemos que a Igreja Católica cometeu, e continuar a cometer, erros, e principalmente com relação aos direitos das mulheres no Brasil e no resto do mundo. A Igreja está se metendo inapropriadamente nesses direitos, que são reconhecidos internacionalmente como direitos humanos”.

Parte III – Arcebispo pró-vida brasileiro abandonado por colegas bispos e por autoridade do Vaticano por excomungar médicos aborteiros

Artigo de monsenhor Fisichella no jornal L’Osservatore Romano provocou “danos incalculáveis à causa pró-vida”

Por Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina

RECIFE, BRASIL, 11 de abril de 2009 (LifeSiteNews.com) – O arcebispo Cardoso de Recife, depois de dias tentando salvar a vida dos bebês gêmeos em gestação, os filhos de uma menina tragicamente engravidada com a idade de nove, disse que se sentiu angustiado com a notícia da morte deles.

O caso ficou amplamente conhecido no Brasil, tendo sido noticiado nos grandes jornais desde 27 de fevereiro. Em 3 de março, um dia antes do aborto, Cardoso anunciou a excomunhão dos médicos e qualquer outra pessoa envolvida no procedimento. Ele teve o cuidado de especificar que a própria menina não foi excomungada, devido à sua falta de controle sobre a situação.

Cardoso mais tarde explicou que a excomunhão pela participação direta no aborto é automática sob a lei canônica da Igreja Católica, e assim sua declaração foi simplesmente o cumprimento de um fato que ele se sentiu obrigado em consciência a anunciar.

“Eu quero dizer que estou com a minha consciência tranqüila”, disse o arcebispo para a revista Veja vários dias depois. “Cumpri o meu dever. Não podia prever essa reação em nível nacional e internacional, mas remorso eu sentiria se tivesse ficado em silêncio. Humanamente falando, é muito mais cômodo cruzar os braços e fechar os olhos. Eu estou tranquilíssimo”.

“Espero que os fiéis católicos se conscientizem da gravidade de um aborto. Nós sabemos que no mundo inteiro acontecem 50 milhões de abortos por ano. No Brasil, há 1 milhão a cada ano. Quero lembrar o que aconteceu na II Guerra Mundial. Hitler, aquele ditador, queria eliminar o povo judaico e dizem que ele chegou a matar 6 milhões de judeus. Não podemos esquecer esse delito”.

“Agora, eu pergunto: por que vamos ficar em silêncio quando estão acontecendo 50 milhões de abortos no mundo? Eu chamo isso de o holocausto silencioso. E nós, cristãos, não podemos ficar quietos”.

Embora Cardoso tenha recebido uma carta de elogio do Cardeal Giovanni Battista Re, prefeito da Congregação dos Bispos em Roma, e tenha sido inicialmente apoiado por seus colegas bispos, suas ações provocaram uma grande oposição no Brasil, onde o público foi levado a crer que o aborto foi necessário para salvar a vida da menina, uma noção que os meios de comunicação repetiram, sem receberem críticas, durante a cobertura inteira do caso (grifo meu).

Os médicos envolvidos no aborto expressaram menosprezo público pela declaração do arcebispo. “Graças a Deus estou no rol dos excomungados”, disse Fátima Maia, que se descreve como “católica” e que declarou que ela “teria feito tudo novamente”, e que o “Cisam fez e vai continuar fazendo, estamos preparados, qualificados e referenciados para esse tipo de atendimento há 16 anos”, completou”.

O gerente médico do Cisam, Sérgio Cabral, que conforme a imprensa ajudou no aborto, disse não ter nenhum problema de consciência. “Estou cumprindo um trabalho perante a população pobre de Pernambuco”, afirmou ele.

O Grupo Curumim, a organização feminista pró-aborto que recebe financiamento internacional e que ajudou a convencer a mãe da menina a dar consentimento para o aborto, também usou a mesma conversa. Repetindo a falsa afirmação de que a vida da menina estava em perigo, a coordenadora Paula Viana disse que “assusta achar que a vida de uma menina vale menos que o pensamento de um religioso fundamentalista” (grifo meu).

O presidente Lula, que defende publicamente a legalização do aborto, uniu-se ao coro de denúncias, junto com seu ministro da saúde pró-aborto, José Gomes Temporão, e vários membros do Congresso Nacional.

“Como cristão e católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um comportamento conservador como esse. Não é possível que uma menina estuprada por um padrasto tenha esse filho, até porque a menina corria risco de vida”, Lula disse aos meios de comunicação.

A imprensa brasileira, que de maneira geral é considerada socialmente como esquerdista e simpatizante do aborto, noticiou denúncias de longe, inclusive da Itália, enquanto virtualmente ignorando aqueles que apoiaram o arcebispo.

Nos dias seguintes, a liderança da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) começou a recuar em face das críticas. Depois das declarações iniciais de apoio ao arcebispo, o secretário-geral da CNBB, Dimas Lara Barbosa, disse que a excomunhão não se aplicava à mãe porque ela agiu sob pressão, e estava tentando salvar a vida de sua filha. Com relação aos médicos, Barbosa disse que “não temos os meios de dizer qual médico foi excomungado e qual não foi. Depende do grau de compreensão de cada um”.

Entretanto, Barbosa foi além, insinuando que de certa maneira Cardoso havia criado “confusão” ao anunciar a excomunhão. “Segundo ele [Barbosa], a repercussão da excomunhão dos médicos envolvidos mudou o foco da situação e esvaziou o debate da sociedade”, noticiou a Agência Brasil, citando declaração de Barbosa dizendo que “esse aspecto tão repugnante do que foi o crime praticado, se diluiu diante da história da excomunhão”.

Contudo, a resposta do arcebispo Salvatore “Rino” Fisichella, o presidente da Pontifícia Academia pela Vida, representou a rejeição mais devastadora das ações do arcebispo Cardoso.

Usando linguagem que ecoa a retórica de organizações pró-aborto, Fisichella acabou com Cardoso no jornal L’Osservatore Romano em 15 de março, defendendo os médicos que realizaram o aborto, negando que eles mereciam ser excomungados da Igreja Católica, e denunciando Cardoso por ter agido “precipitadamente”.

Parecendo insinuar de certa forma que cometeu-se uma ofensa contra a menina de nove anos grávida, Fisichella intitulou seu artigo, “Do Lado da Menina Brasileira”, e escreveu que “Carmen deveria ter em primeiro lugar sido defendida, abraçada, acariciada para fazê-la sentir que estamos todos com ela, todos, sem nenhuma distinção”.

“Antes de considerar a excomunhão, era necessário e urgente proteger a vida inocente e retorná-la a um nível de humanidade da qual os homens da Igreja deveriam ser pregadores e mestres especializados”, continuou ele. “Mas não foi desse jeito, e, infelizmente, afetou a credibilidade de nosso ensino que parece aos olhos de muitos como insensível, incompreensível e cruel”.

A menina, cujos gêmeos haviam sido abortados, “representa uma história de violência diária e virou manchetes de jornais só porque o arcebispo de Olinda e Recife apressadamente anunciou a excomunhão dos médicos que a ajudaram a interromper a gravidez”, escreveu Fisichella, usando o eufemismo da indústria do aborto para se referir ao aborto. Contudo, o caso foi noticiado com destaque na mídia brasileira por mais de uma semana antes que a excomunhão fosse anunciada.

O arcebispo também fez a afirmação, comum entre organizações pró-aborto, de que o aborto foi “Uma decisão difícil para os médicos e para a própria lei moral. Escolhas como essa, ainda que sejam de uma classificação diferente, são enfrentadas diariamente na salas de emergência e a consciência do médico se acha sozinha no ato de ter de decidir a melhor coisa a fazer. Ninguém, porém, chega a uma decisão desse tipo com desleixo; é injusto e ofensivo até mesmo levar isso em consideração”.

Ele também repetiu a afirmação de que o aborto foi necessário para salvar a vida da menina, declarando que “O médico carrega em si sua história e sua experiência; uma escolha como essa de ter de salvar uma vida, sabendo que está colocando uma segunda vida em sério risco, jamais é uma experiência fácil”.

Embora reconhecesse que a lei automaticamente excomunga aqueles que estão envolvidos em abortos diretos, Fisichella concluiu declarando sua opinião de que os médicos e outros que estavam envolvidos no aborto não “mereciam” excomunhão.

Dirigindo-se à menina, Fisichella escreveu que “Outros merecem excomunhão e nosso perdão, não aqueles que permitiram que você vivesse e que ajudarão você a recuperar a esperança e a confiança, apesar da presença do mal e da perversidade de muitos”.

O artigo do arcebispo Fisichella virou manchete no Brasil e no mundo inteiro. A Associated Press anunciou que “prelado do Vaticano defende o aborto para menina de nove anos” e a manchete do Washington Post foi semelhante: “Autoridade do Vaticano Defende Aborto para Menina”.

O Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz, presidente do Pró-Vida de Anápolis, disse para LifeSiteNews que “o artigo do monsenhor Fisichella no L’Osservatore Romano provocou danos incalculáveis à causa pró-vida”, e acrescentou que “a Igreja Católica no Brasil nunca passou por uma perseguição nesse nível”.

Lodi escreveu uma carta ao arcebispo Fisichella, chamando o arcebispo Cardoso de herói e pedindo que Fisichella “esclareça sua posição com relação ao aborto executado na pobre menina”.

“Esse caso já está sendo usado pelos abortistas para promover a legalização do aborto no Brasil. É necessário evitar qualquer aparência de aceitação por parte da autoridade da Igreja”, escreveu Lodi.

De acordo com a imprensa, Fisichella recebeu queixas de outras organizações e indivíduos pró-vida. Entretanto, até o momento ele vem se recusando a se retratar de suas declarações.

Apesar de ter sido abandonado por muitos na hierarquia, o arcebispo Cardoso recebeu apoio de líderes pró-vida internacionais e membros de sua própria administração diocesana, bem como da vizinha Diocese de Pesqueira. Vários deles, inclusive o Pe. Rodrigues (o padre da paróquia onde a menina reside), o Vigário Geral e o Reitor do Seminário de Olinda e Recife, e o advogado diocesano, escreveram uma carta opondo-se a Fisichella e respondendo suas declarações.

Chamando o artigo de Fisichella de “uma direta afronta à defesa pela vida das três crianças feita veementemente por Dom José Cardoso Sobrinho” os autores da carta disseram que o prelado do Vaticano falou “sobre o que não conhecia, e o que é pior, sequer deu-se ao trabalho de conversar anteriormente com o seu irmão no episcopado…”

Informações de contato

Congregation for the Bishops
Giovanni Battista Re, Cardinal, Prefect
Francesco Monterisi, Secretary
Palazzo della Congregazioni,
00193 Roma,
Piazza Pio XII, 10
Phone: 06.69.88.42.17
Fax: 06.69.88.53.03

S. E. R. Mons. Salvatore FISICHELLA,
Titular Archbishop of Voghenza
President, Pontifical Academy for Life
Via della Conciliazione 1
00193 Roma
Tel. +39 06 69882423 / 06 69881693
Fax +39 06 69882014

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com. Para ler os originais em inglês, clique aqui: Parte I, Parte II e Parte III.

Onde estão os gêmeos? (a pergunta que incomoda os abortistas)

/ JORNADA CRISTÃ / 2 Comentários

Por Pe. Luiz Carlos Lodi.

Casos de maternidade precoce

Em 5 de julho de 2006, uma índia de nove anos deu à luz, por parto cesáreo, na 38ª semana, um bebê de 2,210 kg e 42 cm. O bebê nasceu na Maternidade Municipal Moura Tapajoz, em Manaus (AM)[1].

No dia 2 de dezembro de 2006, uma menina de nove anos deu à luz em um hospital público de Lima, Peru. O bebê, que nasceu com 2,520 kg e 47 cm, foi colocado na UTI por apresentar dificuldades respiratórias. “A mãe precoce receberá ajuda psicológica, e seu filho terá toda assistência de que precisar, ressaltou o ministro [da Saúde] Vallejos, após visitá-la”[2].

A mãe mais jovem do mundo, porém, foi Lina Medina, uma menina peruana de cinco anos que foi submetida a uma cesariana em um hospital de Lima em 14 de maio de 1939 e deu à luz um menino saudável de 2,7 kg chamado Gerardo[3].

Estatísticas do Brasil

Em 2006 (último ano sobre o qual o SUS dispõe de estatísticas sobre nascidos vivos), 27.610 meninas da faixa etária de 10 a 14 anos deram à luz. Desse total, 260 deram à luz gêmeos, conforme a tabela a seguir[4]:

Nascidos vivos – Brasil
Nascimento por ocorrência por Idade da mãe e Tipo de gravidez
Período: 2006
Idade da mãe Única Dupla Tripla e mais Ignorada Total
10 a 14 anos

27316

260

3

31

27610

Pelos dados acima, percebe-se que a pouca idade da mãe não impede que ela dê à luz com segurança, inclusive do meio da selva amazônica, e mesmo quando os bebês são gêmeos. Não estamos mais no século XIX, em que a cesariana era uma operação arriscada, com alta taxa de mortalidade materna, e havia um medo enorme de a criança ficar entravada diante de uma bacia estreita. Hoje o bom parto depende apenas de um bom acompanhamento pré-natal.

O triste caso de Alagoinha

Em 25 de fevereiro de 2009, na pequena cidade de Alagoinha (PE), descobriu-se que uma menina de nove anos estava no quarto mês de uma gestação de gêmeos. A menina teria sido vítima de abuso sexual por parte de seu padrasto, com quem sua mãe convivia. Ele foi imediatamente preso e levado para a Penitenciária de Pesqueira.

Na sexta-feira, 27 de fevereiro, o Conselho Tutelar resolveu encaminhar a menina para o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP) em Recife, a fim de iniciar o acompanhamento pré-natal, depois de submetê-la aos exames no Instituto Médico Legal (IML). Chegando ao IMIP, a assistente social Karolina Rodrigues solicitou à conselheira Maria José Gomes que assinasse, em nome do Conselho Tutelar, um documento em que autorizava o aborto! Como ela se negou a fazê-lo – pois ninguém tinha vindo ao hospital para abortar – a assistente escreveu de próprio punho um documento solicitando ao Conselho Tutelar de Alagoinha um encaminhamento “no sentido de mostrar-se favorável à interrupção gestatória da menina, com base no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na gravidade do fato“. Difícil é imaginar em que artigo do ECA a assistente encontrou uma justificação legal para exterminar os dois bebês. O Conselho Tutelar teria até segunda-feira (2 de março) para responder. No entanto, na noite do mesmo dia 27, sexta-feira, o Jornal do Comercio anunciou que o aborto poderia ser realizado no sábado[5] (!). No dia 28, sábado, ao meio dia, o mesmo jornal anunciou que o aborto já contava com o “consentimento da família” (!) e que seria realizado naquele mesmo dia[6] (!). Essas notícias falsas, transmitidas para todo o Brasil pela assessoria de imprensa do IMIP, assustaram o Conselho Tutelar. Então o pároco de Alagoinha Pe. Edson Rodrigues, juntamente com a conselheira tutelar Maria José e mais dois paroquianos, enfrentou uma viagem de três horas de carro até Recife. Chegaram ao IMIP por volta das 15 horas. A menina brincava de boneca no hospital e nenhum aborto havia sido iniciado. Quanto à mãe, ela se mostrava totalmente desfavorável ao aborto de seus netos, alegando que “ninguém tinha o direito de matar ninguém, só Deus“. No entanto, ela afirmou ao pároco que tinha assinado “alguns papéis por lá”. Ora, sendo ela analfabeta, e não sabendo sequer assinar o nome, havia simplesmente posto suas impressões digitais naqueles documentos, cujo conteúdo ignorava.

Retornando a Alagoinha, os conselheiros procuraram o pai biológico da menina, que vivia separado da mãe, Sr. Erivaldo, frontalmente contrário ao aborto. Ele concordou em ir a Recife na segunda-feira (2 de março) para pedir a alta da filha do IMIP. No domingo, 1º de março, os membros do Conselho Tutelar decidiram por unanimidade encaminhar ao IMIP uma solicitação de que fosse respeitada a vontade dos pais da menina, que desejam preservar a vida dos bebês.

No dia 2 de março, segunda-feira, Sr. Erivaldo foi ao IMIP juntamente com Pe. Edson e membros do Conselho Tutelar. Foram recebidos pela assistente social Karolina Rodrigues, que afirmou que tudo já estava resolvido, pois havia obtido o consentimento (?) da mãe da menina para a prática do aborto. Os conselheiros se mostraram preocupados em salvar a vida das três crianças, ao que a assistente respondeu: “Aqui não há três crianças. Só existe uma criança, o resto são apenas embriões“. Além disso, ela acrescentou que a menina corria risco de vida. Os conselheiros estranharam, uma vez que já haviam tomado conhecimento de várias gestações bem sucedidas de menores em Recife. Por que aquele caso seria uma exceção? A assistente respondeu que, por não ser médica, não sabia explicar, mas que o aborto já havia sido decidido para salvar a vida da menina. Foi então que Sr. Erivaldo, que estava presente, apresentou-se como pai da menina e solicitou a suspensão do aborto e a alta da filha. A assistente então solicitou que todos saíssem e conversou a sós por meia hora com Sr. Erivaldo. Após a conversa, ele saiu mudado, dizendo que sua filha iria morrer e que, se fosse assim, melhor seria abortar as crianças. Quem o convenceu não foi um médico, nem uma equipe médica, mas uma assistente social que nem sequer havia sabido explicar aos conselheiros a razão do aborto.

O Conselho Tutelar então tentou entregar o documento em que se pedia a suspensão do aborto. A assistente não quis receber, alegando que não havia pedido coisa alguma ao Conselho (!). A conselheira então mostrou à assistente o documento por ela escrito de próprio punho solicitando o parecer do Conselho. A assistente, nervosa, pegou o documento, rasgou-o em pedacinhos e disse: “Isto não vale nada”. Ao saber que a conselheira havia mostrado o documento ao pároco, a assistente respondeu: “Você não deveria ter feito isso. Eu tinha dado esse documento só para você. Não tinha que mostrar para mais ninguém”. Com insistência, a assistente recebeu e protocolou o documento do Conselho e permitiu que os conselheiros visitassem a menina e a mãe. Mas esteve sempre próxima para inibir alguma pergunta que fizesse mudar o rumo das coisas.

O rapto da menina e o aborto dos gêmeos

Chocados com o que estava acontecendo no IMIP, os conselheiros fizeram contato com o bispo de Pesqueira Dom Francisco Biasin, a cuja diocese pertence a cidade de Alagoinha, e por meio dele, com o Arcebispo de Olinda e Recife Dom José Cardoso Sobrinho. Na manhã do dia 3 de março, terça-feira, Dom José telefonou para Dr. Antonio Figueira, diretor do IMIP, explicou o modo como os pais da menina, contrários ao aborto, estavam sendo tratados, e perguntou sobre o verdadeiro estado de saúde da menina. Dr. Antonio Figueira dirigiu-se à residência do arcebispo, no Palácio dos Manguinhos, onde se reuniu com uma equipe de médicos, psicólogos e juristas convocados por Dom José para estudar o caso. Constatando os abusos cometidos pela assistente contra os conselheiros e, sobretudo contra o pai da menina, Dr. Figueira telefonou para o IMIP determinando a suspensão do aborto. Declarou na presença de todos que a menina não corria risco iminente de vida e que, se os pais o desejassem, a gestação poderia ser levada a termo com os cuidados do hospital. Isso ocorreu por volta das 8 horas.

No início da tarde do mesmo dia, Sr. Erivaldo voltou para Recife a fim de encontrar-se com o serviço de assessoria jurídica da Arquidiocese. Assinou um documento solicitando a não realização do aborto e a alta da filha. Assinou também uma procuração a um advogado. Desta vez os abortistas entraram em pânico. Pois, de acordo com o Código Civil, Sr. Erivaldo, mesmo não coabitando mais com a mãe da menina, continuava a exercer o pátrio poder (agora chamado “poder familiar”), que incluía o direito de representar a filha nos atos da vida civil (cf. art. 1632 e art. 1634, V, CC). Assim o IMIP seria obrigado a dar alta à menina sem praticar o aborto. A solução encontrada foi raptar a menina e a mãe.

Quando Sr. Erivaldo e seu advogado chegaram ao IMIP, foram informados de que a menina e a mãe já não estavam mais no hospital. A mãe teria pedido alta para a filha e, como ela não corresse risco iminente de vida, o IMIP não havia podido recusar o pedido. Mas ninguém sabia (ou queria) dizer onde estavam as duas. Na verdade, membros do grupo Curumim, uma ONG pró-aborto[7], haviam estado lá, conversado com a mãe da menina e convencido a pedir alta para a filha. Mãe e filha haviam saído junto com Dra. Vilma Guimarães, ginecologista e coordenadora do Centro de Atenção à Mulher do IMIP. Para onde? Para o CISAM (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), um hospital onde, pelo menos desde 1996 se abortam criancinhas concebidas em um estupro. Sobre a pressa com que tudo foi feito, assim relata outro grupo pró-aborto: “Uma vez deslocado o atendimento, do IMIP para o CISAM, o aborto foi realizado depois de uma ação ágil e coordenada de grupos feministas e outros atores chaves que apóiam os direitos reprodutivos de mulheres em todas as fases de sua vida“[8].O aborto foi feito no dia 4, quarta-feira. Somente ao meio-dia, quando o crime já se havia consumado, a notícia foi publicada.

Os dois bebês tinham cerca de 20 semanas quando foram expulsos do seio materno. O coração batia, o cérebro emitia ondas, todos os órgãos já estavam formados. Provavelmente eles respiraram e choraram antes de morrer. Mas até hoje ninguém informou em qual lata de lixo eles foram colocados. A mãe e a menina, após o aborto, foram transferidas para um “abrigo” desconhecido e inacessível. Até o fechamento desta edição, nem o pai Sr. Erivaldo, nem o Conselho Tutelar, nem o delegado de polícia de Alagoinha tinham conseguido ter acesso àquele lugar. (Grifo meu)

Conseqüências jurídicas

O aborto é sempre crime, mesmo que a gravidez resulte de estupro. Se o crime já foi consumado, o médico que o praticou pode ficar isento de pena se tiver havido consentimento da gestante ou, quando incapaz (como é este caso), de seu representante legal (cf. art. 128, II, CP). Se, porém, o consentimento foi obtido mediante fraude (como parece ter ocorrido com a mãe) ou se faltou o consentimento (como ocorreu com o pai Sr. Erivaldo), a isenção de pena não se aplica. A conduta dos médicos se enquadra, portanto no artigo 125 (aborto sem consentimento da gestante) ou no artigo 126, parágrafo único do Código Penal (aborto com consentimento obtido mediante fraude), cuja pena é reclusão de três a dez anos. Faz-se necessária a instauração de um inquérito policial.

A estratégia abortista é manter ocultas a mãe e a criança e extrair do caso a maior aprovação possível, por meio da mentira e do engano. Prepara-se assim o caminho para a liberação do aborto no país. (grifo meu)

Roma, 13 de abril de 2009.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
Telefax: 55+62+3321-0900
Caixa Postal 456
75024-970 Anápolis GO
http://www.providaanapolis.org.br
“Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto”

[1] Índia de 9 anos dá à luz uma menina em Manaus. 07/07/2006 – 09h50. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u123617.shtml>

[2] Menina estuprada de 9 anos é mãe mais jovem do Peru. 02/12/2006 – 19h13. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2006/12/02/ult34u169397.jhtm>.

[3] A incrível história de Lina Medina. 11/09/2002. Correio Braziliense. Disponível em: <http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20020911/vid_mat_110902_36.htm>.

[4] Fonte: MS/SVS/DASIS – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC. Disponível em: <http://w3.datasus.gov.br/datasus/datasus.php>.

[5] Criança aguarda exames para realização de aborto. 27.02.2009, às 23h58, Disponível em: <http://jc3.uol.com.br/2009/02/27/not_192976.php>.

[6] Autorizado aborto em menina estuprada pelo padrasto. 28.02.2009, às 12h01. Disponível em: <http://jc3.uol.com.br/2009/02/28/not_192993.php>.

[7] O grupo Curumim recebe apoio financeiro da International Women’s Health Coalition – IWHC, uma das maiores promotoras internacionais do aborto clandestino. Cf. <http://www.redece.org/pgcurumim.htm>.

[8] Aborto: Caso de Pernambuco é questão de Direitos Humanos. Comissão de Cidadania e Reprodução. Disponível em: <http://www.ccr.org.br/uploads/noticias/EditorialCCR5-mar.pdf>.

Fonte: Pró-vida de Anápolis.